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Sinopse estatística do ensino de 1° grau: 1976 e 1977 por Ministério da Educação e Cultura

“…O Serviço de Estatística da Educação e Cultura, em sequência ao esforço de atualizar a divulgação dos dados que produz, lança a Sinopse Estatística do Ensino de 19 Grau — 1976/77. …”
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Portaria nº 686, de 24 de agosto de 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A Retribuição por Titulação, prevista no art. 63 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907/2009, será concedida aos servidores do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de nível superior, integrantes da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, e aos servidores de cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do Inep, na forma estabelecida neste regulamento.…”
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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames: censo educacional 1991 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…As estatísticas educacionais. relativas ao Ensino Supletivo de 1 o e 2º Graus (EXAMES). de 1990. obtidas a partir do Censo Educacional de 1991 (questionário em anexo). têm por objetivo fornecer subsídios ao planejamento educacional e à tomada de decisões no âmbito do Ministério da Educação. e aos pesquisadores do setor. …”
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Sinopse estatística do ensino de 2° grau: 1975 por Ministério da Educação e Cultura

“…O Serviço de Estatística da Educação e Cultura, da Secretaria de Informá tica do MEC, prosseguindo na divulgação de resultados dos levantamentos estatísticos oficiais, apresenta aos usuários o volume Sinopse estatística do ensino de 2° grau - 1975.…”
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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames por Ministério da Educação

“…As estatísticas referentes ao ensino supletivo (exames) de primeiro e segundo graus, de 1987, levantadas pelo censo educacional 1988, contidas nesta edição, tem o sentido de fornecer subsídios às áreas de administração, planejamento e decisão do ministério da educação, bem como aos pesquisadores do setor.…”
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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…As estatísticas educacionais, relativas ao Ensino Supletivo de 1° e 2° Graus (EXAMES), de 1989, obtidas a partir do Censo Educacional de 1990, têm por objetivo fornecer subsídios ao planejamento educacional e à tomada da decisões no âmbito do Ministério da Educação, e aos pesquisadores do setor.…”
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Censo escolar da educação básica 2011: resumo técnico por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008…”
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Censo escolar da educação básica 2012: resumo técnico por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.…”
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Censo escolar da educação básica 2013: resumo técnico por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.…”
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Sinopse estatística de ensino de 1 grau: 1984 por Ministériio da Educação, Secretaria Geral

“…Trata-se da inclusão, pela primeira vez, de informações estatísticas mais elaboradas como, por exemplo, distribuições de frequência, medidas características, entre outras que, junto aos dados tradicionalmente apresentados, ampliam significativamente a visualização setorial.…”
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Sinopse estatística do ensino de 2 grau: 1984 por Ministério da Educação

“…Trata-se da inclusão, pela primeira vez, de informações estatísticas mais elaboradas como, por exemplo, distribuições de frequência, medidas características, entre outras que, junto aos dados tradicionalmente apresentados, ampliam significativamente a visualização setorial.…”
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Sinopse estatística do ensino médio: 1957 por Ministério da Educação e Cultura

“…Em continuação à série de publicações sinópticas da estatística educacional, o SEEC oferece agora este folheto sobre o Ensino Médio no Brasil em 1957. Nas introduções aos opúsculos anteriores, com o objetivo de definir o escopo dos inquéritos e esclarecer o significado dos conjuntos tabulares apresentados, já figurou a classificação dos ramos de ensino desse grau.…”
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Bio-ética islâmica : aportes epistemológicos desde o pensamento decolonial e os feminismos islâmicos por Osman, Elzahrã Mohamed Radwan Omar

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Interpretação pedagógica: escala de proficiência da área de ciências humanas e suas tecnologias do exame nacional do ensino médio (ENEM): método bookmark por Liocádio, Taíse Pereira

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Portaria Normativa MEC nº 494, de 8 de julho de 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.…”
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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames: censo educacional 1992 por Ministério da Educação, Secretaria Geral de Administração

“…A Coordenação do Sistema Estatístico da Educação - SEEC/CPS/SAG/MEC, através da presente publicação, tem por objetivo divulgar os dados estatísticos educacionais referentes aos exames de Ensino Supletivo obtidos através do Censo Educacional de 1992. …”
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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames: censo educacional 1988 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…As estatísticas educacionais, relativas ao Ensino Supletivo de 19 e 29 Graus (EXAMES), de 1988, obtidas a partir do Censo Educacional de 1989, têm por objetivo fornecer subsídios ao planejamento educacional e ã tomada de decisões no âmbito do Ministério da Educação, e aos pesquisadores do setor. …”
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI nº 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI nº 23036.006603/2023-16.…”
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Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar que integra a proposta pedagógica da escola regular, promovendo, entre outras ações, o atendimento educacional especializado (AEE) aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. …”
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Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.…”
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