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Relatório de revisão: Rio Grande do Norte by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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Relatório de revisão: Rondônia by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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Relatório de revisão: Santa Catarina by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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Modelagem econométrica em alta frequência em um mercado de ações emergente by Araújo Júnior, José Bonifácio

“…Regarding the HEAVY models for BOVA11, the ones that had the best fit were those estimated based on the RKERNELCOV measure for raw data and 10-minute ROWCOV for treated data.…”
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CBPE_m238p04 - Solicitação de Documentação para Elaboração do Regimento Interno da Faculdade de Educação da UFBA, 1968 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Pithon Pinto solicita e encaminha documento base para elaboração do Regimento Interno da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia; Breve histórico, estrutura, objetivos, programas, planejamentos, projetos e funções dos seguintes estabelecimentos educacionais: Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Filosofia de São Bento, Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação da Universidade de Brasília; Relatório, notas e recomendações aprovadas do IV Simpósio Brasileiro de Administração Escolar; Dados gerais da estrutura da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia; Texto do III Seminário sobre Assuntos Universitários: A Faculdade de Educação – Sua implantação na Universidade, por Faria Goés Sobrinho; Organograma da Faculdade de Educação da UFRJ; Relatório “Estrutura da Universidade”, por Suzana Gonçalves; Projeto: Universidade de Brasília, maio de 1965 por Jayme Abreu.…”

CBPE_m283p01 - Correspondências Enviadas e Recebidas pelo Diretor Executivo do CBPE e Outros Documentos, 1957-1958 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Programa de educação de base para a América Latina (CREFAL).…”

Portaria de pessoal nº 360, de 30 de setembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com base no Despacho de 20 de setembro de 2024, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de 2024, que autoriza o afastamento do país da Professora do Magistério Superior Patricia Maria Campos de Almeida e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490, de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº 503, de 03 de novembro de 2023, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 19 a 27 de outubro de 2024 (trânsito incluso) em Moscou, Russia e com ônus (passagens e diárias) para o Inep.…”
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Portaria de pessoal n° 415, de 14 de outubro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com base na Portaria nº 7.073, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o afastamento do país da servidora Leticia Grubert dos Santos, professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras da UFRGS, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 15 a 20 de outubro de 2025, trânsito incluso, em Bogotá, Colômbia, com ônus para o INEP (meia diária).…”
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Sinopse estatística do ensino superior: 1959 by Ministério da Educação e Cultura

“…Prosseguindo na divulgação de sua série de Sinopses Estatísticas, o Serviço de Estatística da Educação e Cultura torna público a referente ao Ensino Superior, em 1959, precedida de breves comentários com base nos dados apurados pela Secção de Ensino Extraprimário . …”
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Portaria de pessoal nº 460, de 25 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com base no Despacho de 13 de novembro de 2024, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 21 de novembro de 2024, e sua retificação publicada no Diário Oficial da União nº 218 de 25 de novembro de 2024, que autoriza o afastamento do país do servidor Alexandre do Amaral Ribeiro, Professor Associado, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designado pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzido por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2024, em Macau, China, com ônus (meia diária) para o Inep.…”
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Censo escolar 1997 : relatório sobre o controle de qualidade e auditagem dos dados declarados pelos municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Esta correção “preventiva” levou em consideração, ainda, a taxa de crescimento da matrícula que superou significativamente a taxa média regional e a taxa de cobertura (atendimento da população na faixa etária de 7 a 14 anos). Com base em tais critérios, este corte atingiu 86 municípios no Ceará, 62 no Mato Grosso e 96 no Maranhão.…”
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Sinopse estatística do ensino superior: 1960 by Ministério da Educação e Cultura

“…Cumprindo seu programa de divulgação de Sinopses Estatísticas, o Serviço de Estatística da Educação e Cultura torna publico a referente ao Ensino Superior, em 1960, precedida de breves comentários com base nos dados apurados pela Secção de Ensino Extraprimário. …”
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Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2023 (Portaria Inep nº 578/2022, retificada pela Portaria Inep nº 73/2023).…”
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Acreditação e qualidade da educação superior: abrindo a caixa-preta do sistema de acreditação de cursos superiores do Mercosul by Serikawa, Leonardo Kazuo dos Santos

“…In terms of theory which is the base of this research, the applied categories belong from Actor-Network Theory (ANT), created by Bruno Latour and Michael Callon. …”
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CEOSE-CROSE_m015p01 - Correspondências sobre Participações nos CEOSE, 1966 - 1968 by Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

“…Balduino Barbosa de Deus comunicando a realização do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional e solicita sugestão de estagiários a serem escolhidos com base nas indicações feitas nesse documento; Correspondência enviada pelo coordenador dos CEOSE ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí comunicando a reformulação do plano dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas de Ensino (CROSE), agora transformados em Colóquios Estaduais (CEOSE); Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun aos membros da Comissão de Coordenação dos CROSE sobre a organização dos CROSE no Estado do Piauí; Correspondências enviadas pelo diretor do INEP ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí e ao Sr. secretário de educação do Estado do Piauí comunicando a realização dos CROSE destinados a administradores e técnicos a serviço da educação em todo o país.…”

CBPE_m200p01 - Projeto CHEAR, 1962 - 1963 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Documentação diversa das relações do INEP com o CHEAR (Conselho de Educação Superior nas Repúblicas Americanas): Correspondências sobre a comparação de dados e estudos feitos na América Latina e por base em análises anteriores feitos na África; Projeto CHEAR – Relações entre a Escola Secundário e o Ensino Superior: Sugestões quanto à ação da universidade para melhorar essas relações. …”

CEOSE-CROSE_m017p01 - Documentos Diversos sobre Atividades dos CEOSE e Educação do Estado da Paraíba e Amazonas, 1967 - 1968 by Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

“…Dumerval Trigueiro Mendes sobre o departamento de educação de base da SEC da Paraíba; Correspondência enviada pelo secretário de estado, José Medeiros Vieria ao professor Carlos Correa Mascaro agradecendo colaboração e trabalho em conjunto; Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado da Paraíba; Correspondência enviada pelo Dr. …”

Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 by Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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A subrepresentação de mulheres no ingresso à educação superior brasileira em ciências, tecnologias, engenharias e matemática (CTEM) neste século by Almeida, Nuzyare Moura de

“…This study aims to present the evolution of the entry of women in Brazilian higher education in courses in the area of Science, Technology, Engineering, and Mathematics (STEM), from 2000 to 2018, based on official data collected annually through the Higher Education Census. …”
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Um pé na cozinha: by Machado, Taís de Sant'Anna

“…The kitchen and the work carried out in this space are thought of as tools for understanding the hierarchies of Brazilian society, based on the life stories of Black women working as cooks. …”
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