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  1. 21

    Resumo técnico do estado da Bahia: censo da educação básica 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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  2. 22

    Resumo técnico do estado do Amazonas: censo da educação básica 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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  3. 23

    Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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  4. 24

    Resumo técnico do estado de Alagoas por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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  5. 25

    Resumo técnico do estado do Acre: censo da educação básica 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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  6. 26

    Censo da educação básica 2019: resumo técnico por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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  7. 27

    Resumo técnico do estado de Sergipe: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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  8. 28

    Resumo técnico: censo da educação básica 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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    Resumo técnico
  9. 29

    Censo escolar da educação básica 2022: resumo técnico por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar é um levantamento estatístico anual, coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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    Resumo técnico
  10. 30

    Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 por Ministério da Educação/Ministério da Saúde

    Publicado em 2025
    “…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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    Portaria
  11. 31

    Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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    Resumo técnico
  12. 32

    Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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    Resumo técnico
  13. 33

    Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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    Resumo técnico
  14. 34

    Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas e privadas de todo o País. …”
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    Resumo técnico
  15. 35

    Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…<b>Microdados da Edição 2021 do Censo Escolar da Educação Básica </b> <br><br> O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. …”
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  16. 36

    Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…<b>Microdados da Edição 2022 do Censo Escolar da Educação Básica </b> <br><br> O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. …”
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  17. 37

    Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2023 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…<b>Microdados da Edição 2023 do Censo Escolar da Educação Básica </b> <br><br> O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. …”
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  18. 38

    Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…<b>Microdados da Edição 2020 do Censo Escolar da Educação Básica </b> <br><br> O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. …”
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  19. 39

    Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2026
    “…<b>Microdados da Edição 2025 do Censo Escolar da Educação Básica </b> <br><br> O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. …”
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  20. 40

    Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2026
    “…<b>Microdados da Edição 2025 do Censo Escolar da Educação Básica </b> <br><br> O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. …”
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