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Edital Nº 36, de 12 de julho de 2021: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no exercício das competências atribuídas pelos incisos VI e VIII do art. 15 do anexo I do Decreto 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, bem como a Portaria nº 494, de 8 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ( Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).…”
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Sinopse estatística de educação média : 1993 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

“…O estado do Rio Grande do Sul funciona em três calendários letivos. …”
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Portaria de pessoal nº 460, de 25 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com base no Despacho de 13 de novembro de 2024, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 21 de novembro de 2024, e sua retificação publicada no Diário Oficial da União nº 218 de 25 de novembro de 2024, que autoriza o afastamento do país do servidor Alexandre do Amaral Ribeiro, Professor Associado, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designado pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzido por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2024, em Macau, China, com ônus (meia diária) para o Inep.…”
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Políticas de avaliação e regulação da educação superior brasileira : percepções de coordenadores de licenciaturas no Distrito Federal por Oliveira, Ana Paula de Matos, Souza, Valdinei Costa, Sousa, José Vieira de, Tavares, Érica Pâmela Goulart

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Resumo técnico: censo escolar 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de disponibilizar para a sociedade o Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica de 2020 do estado de Alagoas. A divulgação dos resumos técnicos por Unidade da Federação tem por objetivo dar maior granularidade, transparência e acessibilidade aos dados já publicados nacionalmente e, assim como os demais instrumentos, foi elaborado para cumprir a finalidade institucional de disseminar as estatísticas, os indicadores e os resultados das avaliações, dos estudos, da documentação e dos demais produtos de seus sistemas de informação (Brasil, 2007, anexo I, art. 1º, inc. …”
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Gasto em educação e o diferencial de salários por qualificação: elasticidade de substituição entre consumo e adimplência por Oliveira, Augusto Marques de Castro

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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 por Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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A desigualdade educacional entre negros e brancos: a importância da atenção à primeira infância por Almeida, carlos Augusto dos Santos

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O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade por Lima, Ellen Cristina Lino

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A independência das agências reguladoras brasileiras por Lenzi, Raphael Tiago

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A expressão espacial da qualidade da educação, a partir da lente do PAS/UnB: contribuição para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal... por Kunz, Sidelmar Alves da Silva

“…The research used the databases of the Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira (Inep), of the Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), of the Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), of the CODEPLAN and from the Universidade de Brasília (UnB). …”
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Implicações da regulação pós-burocrática para o trabalho docente no Distrito Federal no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2013-2015) por Rocha, Ana Paula de Matos Oliveira

“…The general purpose of this thesis was to analyze how PNAIC, instituted by the federal government in 2012, is constituted as an instrument of the education post-bureaucratic regulation model and its implications to the teaching work in the first grades of elementary school, within the purview of the Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal [Federal District Department of Education] (SEEDF). …”
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Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes por Hora, Paola Matos da

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O papel do desenvolvimento humano e da alocação de recursos na qualidade da educação das cidades brasileiras por Nascimento, José Henrique de Sousa

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Comparabilidade das avaliações educacionais em papel e em computador: um estudo do pisa 2012 por Pedroza, Kátia Neves

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Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior por Hora, Paola Matos da

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Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica por Santos, José Roberto de Souza

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O Saeb na percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental: desafios e possibilidades em Matemática por Pereira, Cátia Maria Machado da Costa

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Sinopse estatística de classes de alfabetização e educação pré-escolar: 1992 por Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

“…Nesta versão da sinopse, constam dados do Censo de 1991 para esses estados.…”
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Censo escolar 1997 : relatório sobre o controle de qualidade e auditagem dos dados declarados pelos municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Esta pesquisa abrangeu todos os Estados, envolvendo uma amostragem de cerca de 300 municípios e aproximadamente 2.000 escolas. …”
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