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Governança da educação básica no Brasil: construção e validação de um instrumento de medida por Oliveira, Anderson Soares Furtado de

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Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 243, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 22, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 245, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 23, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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Portaria de pessoal n° 08, de 09 de janeiro de 2026 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Declara a vacância, a contar de 9 de janeiro de 2026, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão III, Classe A, ocupado por Edivan Alves de Souza, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.…”
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Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Alterar a composição dos membros que compõem a Comissão Técnica para ações de acompanhamento e a construção do Documento Orientador para subsidiar os avaliadores nos processos de avaliação in loco referente aos Cursos de Medicina, instituída pela Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2016, publicada no Boletim de Serviço, INEP, n.1 , v.20, Edição Extra, de mesma data, páginas 4 a 6.…”
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Portaria de pessoal n° 494, de 19 de dezembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica reintegrado o servidor Gerson Leão Passos, ao cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, nos autos do Processo nº 1015287-15.2023.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00941/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.…”
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Portaria de pessoal n° 325, de 11 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Declara a vacância, do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe D, ocupado por Carlos Augusto dos Santos Almeida, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, a contar de 1º de agosto de 2025.…”
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Portaria de pessoal n° 325, de 11 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica declarada a vacância, do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe D, ocupado por Carlos Augusto dos Santos Almeida, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, a contar de 1º de agosto de 2025.…”
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Portaria de pessoal n° 414, de 14 de outubro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Declara a vacância, a contar de 10 de outubro de 2025, do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe S, ocupado por Lenice Medeiros, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.…”
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Sinopse estatística do ensino médio: 1961 por Ministério da Educação e Cultura

“…Daquele efetivo estudantil, mais da metade (52,5%) se concentra nos Estados de São Paulo, Guanabara e Minas Gerais, absorvendo 49,6% do corpo docente.…”
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Orientações para Instituições de Educação Superior que tiveram atraso no calendário acadêmico [versão preliminar] por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As demais instituições, que conseguiram concluir o ano letivo de 2024 até a data de 31/12/2024, devem realizar o preenchimento do Censo 2024, observando as regras e as orientações dadas nos demais guias da Coleção de Manuais de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2024.…”
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Comparabilidade das avaliações educacionais em papel e em computador: um estudo do pisa 2012 por Pedroza, Kátia Neves

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Sinopse estatística do ensino de 1° e 2/ graus: 1978 por Ministério da Educação e Cultura

“…A presente publicação, elaborada em 1981, embora apresente todas as informações produzidas pelo SEEC no âmbito do Ensino de primeiro grau, difere das anteriores nos aspectos de desagregação e apresentação das tabelas, porquanto busque enfatizar, particularmente, as escolas de uma única sala de aula, por representarem a tônica das zonas rurais. …”
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Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Neste documento, serão apresentados os conceitos da educação especial coletados nos cinco formulários que compõem o Sistema Educacenso: Escola, Turma, Aluno, Gestor e Profissional Escolar em Sala de Aula…”
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Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.…”
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A importância das atividades complementares na formação do aluno da graduação por Abrão, Mariangela

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Sinópse estatística do ensino primário comum 1968: Brasil, estados, territórios; Distrito Federal e capitais. por Ministério da Educação e Cultura

“…Em 1968, havia 15.427.490 alunos matriculados nos três níveis de ensino: primário, médio e superior. …”
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Censo escolar 1997 : relatório sobre o controle de qualidade e auditagem dos dados declarados pelos municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com os resultados apurados nesta pesquisa, o SEEC/INEP, a partir do erro detectado, pôde fazer uma correção nos dados declarados de três Estados: Ceará, Maranhão e Mato Grosso. …”
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Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício das competências estabelecidas nos incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve: torna pública a abertura das inscrições para adesão, cadastramento e habilitação de colaboradores interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2021.…”
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Serviço de acesso a dados protegidos (Sedap): guia do usuário por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este guia destina-se aos pesquisadores que desejam utilizar dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), nos termos da Portaria nº 637, de 17 de julho de 2019. …”
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