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A prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal by Oliveira, Ana Paula de Matos

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Coleção de Manuais de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2023: orientações para instituições de educação superior que tiveram atraso no calendário acadêmico by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As demais instituições, que conseguiram concluir o ano letivo de 2023 até a data de 31/12/2023, devem realizar o preenchimento do Censo 2023, observando as regras e as orientações dadas nos demais guias da Coleção de Manuais de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2023. …”
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Manual de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2021: orientações para instituições de educação superior que tiveram atraso no calendário acadêmico by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As demais instituições, que conseguiram concluir o ano letivo de 2021 até a data de 31/12/2021, devem realizar o preenchimento do Censo 2021, observando as regras e orientações dadas nos demais guias da Coleção de Manuais de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2021. …”
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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, No Exercício Das Competências Estabelecidas Nos Incisos I E Vi Do Art. 16 Do Anexo I Do Decreto Nº 6.317, De 20 De Dezembro De 2007, E Tendo Em Vista O Disposto No Art. 76-A Da Lei Nº 8.112, De 11 De Dezembro De 1990, Regulamentada Pelo Decreto Nº 11.069, De 10 De Maio De 2022, Na Lei Nº 11.507, De 20 De Julho De 2007, Regulamentada Pelo Decreto Nº 6.092, De 24 De Abril De 2007 E Pela Portaria Nº 241, De 22 De Junho De 2022, Publicada No Dou De 23 De Junho De 2022, Resolve Tornar Pública A Abertura Das Inscrições Para Os Interessados Em Compor A Rede Nacional De Certificadores (Rnc), Para Executar As Atividades De Certificação Dos Procedimentos De Aplicação Do Exame Nacional Do Ensino Médio (Enem) No Ano De 2022.…”
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Brasilienses e a ideia do não-sotaque no processo de formação de identidade linguística by Barbosa, Adriana de Oliveira

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Determinantes do sucesso escolar: uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015 by Brito, Marcus Vinicius Soares de

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Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2023 (Portaria Inep nº 578/2022, retificada pela Portaria Inep nº 73/2023).…”
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Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos by Machado, Melissa Riani Costa

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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020 by Senkevics, Adriano Souza

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Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado do Rondônia: censo da educação básica 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado de Roraima: censo da educação básica 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado de São Paulo: censo da educação básica 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado do Acre: censo da educação básica 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado do Espírito Santo: censo da educação básica 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado do Amazonas: censo da educação básica 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado de Rondônia: censo da educação Básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Resumo técnico do estado de Pernambuco: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A elaboração deste resumo considerou os princípios da imparcialidade, da objetividade, da acessibilidade e da transparência, constantes nos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN, 2014) e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas orientadores da produção e da divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep (Brasil. …”
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Comparação de testes de raiz unitária e cointegração em modelos de longa dependência by Alves, Fabiana Assis

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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 by Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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