Search Results - "prazos"
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Edital nº 43, de 24 de julho de 2017
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2017, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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Edital nº 94, de 18 de junho de 2024
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2024. …”
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2022 para brasileiros residentes no Exterior e para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior. …”
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
Published 2024“…Este Edital, complementar ao Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2020.…”
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2019, para brasileiros residentes no Exterior e jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019
Published 2024“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional PPL 2019. Antes de efetuar a inscrição, o participante por intermédio do Responsável Pedagógico deverá ter ciência deste Edital, do anexo e dos atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Exame.…”
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022
Published 2023“…Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2021
Published 2025“…Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados. …”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2022
Published 2025“…Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados. …”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2023
Published 2025“…Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados. …”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2020
Published 2025“…Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados. …”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2025
Published 2026“…Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados. …”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2025
Published 2026“…Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados. …”
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Portaria N° 572, de 26 de novembro de 2014
Published 2023“…Alterar o prazo estabelecido para divulgação preliminar dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por escola.…”
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