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O indicador de investimento público em educação em relação ao PIB no PNE 2014-2024: contexto, análise e proposta de avaliação da ferramenta by Silva, Juliana Marques da

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Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) by Correia, Leonardo Ruas

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Política e Plano de Dados Abertos do Inep: biênio 2020 - 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Comparabilidade das avaliações educacionais em papel e em computador: um estudo do pisa 2012 by Pedroza, Kátia Neves

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A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência by Araújo, Sara Domingos de Sousa

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Novos rumos da licenciatura by Candau, Vera Maria Ferrão (coord.

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A Internacionalização das Políticas Educacionais nas Cúpulas das Américas by Silva, Jane Machado da

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Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. …”
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A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar by Fernandes, Edison Flávio

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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 by Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A coleta de dados é realizada por meio do Educacenso, um sistema eletrônico que possibilita que os formulários da pesquisa sejam preenchidos diretamente por seus usuários (informantes) ou mediante processo de migração de dados de forma automática, a partir dos sistemas próprios de gestão das escolas e redes de ensino. …”
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Resumo técnico do estado do Amazonas: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A coleta de dados é realizada por meio do Educacenso, um sistema eletrônico que possibilita que os formulários da pesquisa sejam preenchidos diretamente por seus usuários (informantes) ou mediante processo de migração de dados de forma automática, a partir dos sistemas próprios de gestão das escolas e redes de ensino. …”
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Resumo técnico do estado do Ceará: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A coleta de dados é realizada por meio do Educacenso, um sistema eletrônico que possibilita que os formulários da pesquisa sejam preenchidos diretamente por seus usuários (informantes) ou mediante processo de migração de dados de forma automática, a partir dos sistemas próprios de gestão das escolas e redes de ensino. …”
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Resumo técnico do Distrito Federal: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A coleta de dados é realizada por meio do Educacenso, um sistema eletrônico que possibilita que os formulários da pesquisa sejam preenchidos diretamente por seus usuários (informantes) ou mediante processo de migração de dados de forma automática, a partir dos sistemas próprios de gestão das escolas e redes de ensino. …”
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Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A coleta de dados é realizada por meio do Educacenso, um sistema eletrônico que possibilita que os formulários da pesquisa sejam preenchidos diretamente por seus usuários (informantes) ou mediante processo de migração de dados de forma automática, a partir dos sistemas próprios de gestão das escolas e redes de ensino. …”
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Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A coleta de dados é realizada por meio do Educacenso, um sistema eletrônico que possibilita que os formulários da pesquisa sejam preenchidos diretamente por seus usuários (informantes) ou mediante processo de migração de dados de forma automática, a partir dos sistemas próprios de gestão das escolas e redes de ensino. …”
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