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Portaria nº 458, de 30 de outubro de 2024
Published 2024“…Tornar pública a relação adicional de aprovado na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 3, de 6 de janeiro de 2022, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.009481/2023-10.…”
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Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2024
Published 2024“…Tornar pública a relação adicional de aprovado, na condição sub judice, no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2023/2, disciplinado pelo Edital nº 73, de 28 de setembro de 2023, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.008894/2024-50.…”
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Portaria nº 502, de 26 de novembro de 2024
Published 2024“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão (SEI nº 1307388) já transitado em julgado no processo SEI nº 23036.000152/2023-03.…”
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Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024
Published 2024“…Estabelecer as seguintes datas e os respectivos responsáveis para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2024, a ser realizado em todo território nacional, via Internet, por meio do Sistema Censup, no endereço eletrônico: http://censosuperior.inep.gov.br/censosuperior/, por todas as Instituições de Educação Superior (IES), sejam elas Federais, Estaduais, Municipais, Privadas, Comunitárias ou Especiais, que ofertam cursos de graduação e cursos sequenciais de formação específica.…”
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Portaria de pessoal nº 429, de 4 de novembro de 2024
Published 2024“…Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do INEP, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, em Macau, China, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024, com ônus (meia diária) para o INEP. …”
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Portaria de pessoal n° 494, de 19 de dezembro de 2024
Published 2025“…Fica reintegrado o servidor Gerson Leão Passos, ao cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, nos autos do Processo nº 1015287-15.2023.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00941/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.…”
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024
Published 2024“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI nº 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI nº 23036.006603/2023-16.…”
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Portaria de pessoal nº 356, de 25 de setembro de 2024
Published 2024“…Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho Sousa, Pesquisador-Tecnologista, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 11 a 16 de outubro (trânsito incluso) em Lecce, Itália, com ônus (diárias) para o Inep, e de 16 a 27 de outubro (trânsito incluso) em Budapeste, Hungria e Moscou, Rússia, com ônus (passagens e diárias) para o Inep.…”
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Portaria nº 395, de 1 de outubro de 2024
Published 2024“…Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante Larissa Boamar Marçal, código de inscrição nº 221120210519095, conforme Portaria nº 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 1, páginas 43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.000868/2022-11.…”
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Portaria nº 494, de 22 de novembro de 2024
Published 2024“…Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante PRISCILA DA SILVA MACHADO (CPF nº XXX.222.962-XX), código de inscrição nº 231120210779820, conforme Portaria nº 508, de 6 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 211, Seção 1, páginas 24 e 25, de 07 de novembro de 2023, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.001141/2023-32.…”
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Portaria de pessoal nº 360, de 30 de setembro de 2024
Published 2024“…Com base no Despacho de 20 de setembro de 2024, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de 2024, que autoriza o afastamento do país da Professora do Magistério Superior Patricia Maria Campos de Almeida e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490, de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria nº 503, de 03 de novembro de 2023, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 19 a 27 de outubro de 2024 (trânsito incluso) em Moscou, Russia e com ônus (passagens e diárias) para o Inep.…”
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Portaria de pessoal nº 460, de 25 de novembro de 2024
Published 2024“…Com base no Despacho de 13 de novembro de 2024, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 21 de novembro de 2024, e sua retificação publicada no Diário Oficial da União nº 218 de 25 de novembro de 2024, que autoriza o afastamento do país do servidor Alexandre do Amaral Ribeiro, Professor Associado, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designado pela Portaria nº 490 de 4 de novembro de 2022 e reconduzido por meio da Portaria nº 487 de 13 de novembro de 2024, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2024, em Macau, China, com ônus (meia diária) para o Inep.…”
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Portaria de pessoal nº 362, de 30 de setembro de 2024
Published 2024“…Com base no Despacho de 20 de setembro de 2024, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União n.º 185, de 24 de setembro de 2024, e retificação publicada no Diário Oficial da União n.º 189, de 30 de setembro de 2024, que autoriza o afastamento do país da Professora do Magistério Superior Andrea Lima Belfort Duarte, e membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria n.º 490, de 4 de novembro de 2022 e reconduzida por meio da Portaria n.º 503, de 03 de novembro de 2023, autorizar as despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 11 a 27 de outubro de 2024 (trânsito incluso), em Lecce/Itália, Budapeste/Hungria e Moscou/Rússia e com ônus (passagens e diárias) para o Inep.…”
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