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Portaria nº 490, de 30 de outubro de 2023: torna público os resultados do Conceito Enade av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023. av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Criação de novos indicadores de qualidade na educação superior para compor o conceito preliminar de curso como indicador de qualidade av Dourado, Renan Carlos

“…In this context, the Preliminary Undegraduate Program Grade (Conceito Preliminar de Curso - CPC) stands out as the main indicator of regulation and quality of Brazilian undergraduate courses. …”
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Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 231, de 30 de junho de 2025 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria José Trindade de Almeida, ocupante do cargo de Arquivista, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 4, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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Cálculo das taxas de rendimento escolar av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A presente nota técnica documenta os critérios para o cálculo de rendimento e movimento escolar, e descreve as regras de tratamento e os critérios utilizados para resolver conflitos de informações, bem como as fórmulas e conceitos utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, buscando, assim, garantir a transparência dos tratamentos realizados por este Instituto.…”
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Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) av Correia, Leonardo Ruas

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Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Neste documento, serão apresentados os conceitos da educação especial coletados nos cinco formulários que compõem o Sistema Educacenso: Escola, Turma, Aluno, Gestor e Profissional Escolar em Sala de Aula…”
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Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.…”
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Censo escolar da educação básica 2011: resumo técnico av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008…”
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Censo escolar da educação básica 2012: resumo técnico av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.…”
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Censo escolar da educação básica 2013: resumo técnico av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.…”
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Edital nº 36, de 12 de maio de 2022 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Considerando a emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), haverá procedimentos específicos para aplicação desta edição do Encceja, conforme previsto neste Edital.…”
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Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil av Queiroz, Patrícia Andréa de Araújo

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Edital n° 116, de 9 de julho de 2024 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 86,659 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.2 do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.…”
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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Considerando a emergência em saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), haverá procedimentos específicos para aplicação desta edição do Encceja Exterior, conforme previsto neste Edital.…”
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Edital nº 224, de 12 de novembro de 2024 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 66,148 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.5 do Edital Inep nº 205, de 15 de outubro de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas. …”
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Sinopse estatística do ensino superior: 1965 e 1964 av Ministério da Educação e Cultura

“…O crescimento da matrícula no início do ano continua a apresentar razoáveis perspectivas, conforme se verifica do confronto dos dados da tabela abaixo que mostra ter havido no quinquênio 1961/1965, um aumento de 57,5%, ao ascender de 98 892 para 155 781 o número de universitários dos vários cursos de formação.…”
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI nº 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI nº 23036.006603/2023-16.…”
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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) torna pública a realização da próxima edição 2011 do Enem.…”
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