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    Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
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    Editais
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    Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2026
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), em complemento à Portaria Normativa Inep nº 359 de 29 de maio de 2025.…”
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    Editais
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    Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 by Congresso Nacional

    Published 2024
    “…A lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011.…”
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    Decreto
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    Portaria de pessoal nº 417, de 23 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Fica designado JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 9 a 20 de dezembro de 2024.…”
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    Portaria
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    Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 243, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 22, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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    Portaria
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    Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 245, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 23, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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    Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Torna sem efeito a Portaria nº 175, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 35, que trata da exoneração, a pedido e a contar de 30 de abril de 2025, de Rodrigo Porto Santori, do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.…”
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    Portaria
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