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Portaria nº 490, de 30 de outubro de 2023: torna público os resultados do Conceito Enade -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023. -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Criação de novos indicadores de qualidade na educação superior para compor o conceito preliminar de curso como indicador de qualidade -н Dourado, Renan Carlos

“…In this context, the Preliminary Undegraduate Program Grade (Conceito Preliminar de Curso - CPC) stands out as the main indicator of regulation and quality of Brazilian undergraduate courses. …”
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Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024 -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 231, de 30 de junho de 2025 -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria José Trindade de Almeida, ocupante do cargo de Arquivista, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 4, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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Edital nº 27, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso. -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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Cálculo das taxas de rendimento escolar -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A presente nota técnica documenta os critérios para o cálculo de rendimento e movimento escolar, e descreve as regras de tratamento e os critérios utilizados para resolver conflitos de informações, bem como as fórmulas e conceitos utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, buscando, assim, garantir a transparência dos tratamentos realizados por este Instituto.…”
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Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) -н Correia, Leonardo Ruas

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Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Neste documento, serão apresentados os conceitos da educação especial coletados nos cinco formulários que compõem o Sistema Educacenso: Escola, Turma, Aluno, Gestor e Profissional Escolar em Sala de Aula…”
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Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. …”
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Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil -н Queiroz, Patrícia Andréa de Araújo

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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.…”
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 -н Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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Matriz conceitual atualizada e revista do thesaurus brasileiro da educação (Brased) -н Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este documento – Matriz conceitual atualizada e revista do Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) – busca descrever os resultados, até esta data, do processo iniciado no primeiro semestre de 2012 de revisão e atualização do Thesaurus Brased – um vocabulário controlado que reúne termos e conceitos relacionados entre si, com base em uma estrutura conceitual previamente estabelecida da área de Educação. …”
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Entre práticas e narrativas: a avaliação no cotidiano da educação infantil -н Pinto, Viviane Fernandes Faria

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Avaliação institucional interna no âmbito do SINAES -н Oliveira, Ana Carolina de Aguiar Moreira

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Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior -н Hora, Paola Matos da

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Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos -н Machado, Melissa Riani Costa

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