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    Criação de novos indicadores de qualidade na educação superior para compor o conceito preliminar de curso como indicador de qualidade by Dourado, Renan Carlos

    Published 2024
    “…In this context, the Preliminary Undegraduate Program Grade (Conceito Preliminar de Curso - CPC) stands out as the main indicator of regulation and quality of Brazilian undergraduate courses. …”
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    Dissertação
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    Cálculo das taxas de rendimento escolar by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…A presente nota técnica documenta os critérios para o cálculo de rendimento e movimento escolar, e descreve as regras de tratamento e os critérios utilizados para resolver conflitos de informações, bem como as fórmulas e conceitos utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, buscando, assim, garantir a transparência dos tratamentos realizados por este Instituto.…”
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    Nota técnica
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    Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Neste documento, serão apresentados os conceitos da educação especial coletados nos cinco formulários que compõem o Sistema Educacenso: Escola, Turma, Aluno, Gestor e Profissional Escolar em Sala de Aula…”
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    Glossário
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    Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.…”
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    Nota técnica
  9. 9

    Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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    Editais
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    Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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    Editais
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    Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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    Editais
  12. 12

    Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 torna público os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2021…”
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    Editais
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    Edital nº 28, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2021 impresso by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso.…”
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    Editais
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    Edital nº 29, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem digital by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital.…”
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    Editais
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    Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2022.…”
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    Editais
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    Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, e no Edital n° 14, de 28 de março de 2022, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 impresso.…”
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    Editais
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    Edital nº 54, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) impresso by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, no Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, e suas retificações, e no Edital nº 47, de 3 de junho de 2020, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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    Editais
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    Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, no Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, e suas retificações, e no Edital nº 47, de 3 de junho de 2020, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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    Editais
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    Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e aus... by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.…”
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    Editais
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    Censo escolar da educação básica 2011: resumo técnico by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008…”
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    Resumo técnico