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Edital nº 27, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital af Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital....”
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso. af Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso....”
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Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil af Queiroz, Patrícia Andréa de Araújo

“...This study aims at identifying what concept of literacy is present in the theoretical referential, which supports the evaluation of Portuguese Language 5th grade of Basic School (Saeb) and Brazilian Test (Prova Brasil) and analyzing if the concept adopted reflects Matrices of Reference and the tests applied since 1995, considering the importance that these evaluations have been receiving in Brazilian educational scenario. ...”
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Dinheiro traz felicidade? Bem-estar e pobreza: medidas e associações af Santos, Priscila Pereira

“...The focus of these previous studies was based on the understanding that conceptions matter, that is, the concept that is adopted for the definition of a certain phenomenon is important for its characterization. ...”
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Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 af Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. ...”
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 af Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã....”
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 af Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“...Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09....”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 af Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma....”
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A expressão espacial da qualidade da educação, a partir da lente do PAS/UnB: contribuição para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal... af Kunz, Sidelmar Alves da Silva

“...The theoretical elaboration of the concept of educational quality is supported by Anísio Teixeira (1957) and John Dewey (1979), among others. ...”
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Aquisição de capital social dos bolsistas autodeclarados negros no contexto do Programa Universidade Para Todos af Silva, Gizane Pereira da

“...Through semi-structured interviews, underpinned by Pierre Bordieu s (1998) social capital concept, this research aims to define which social impacts and prospects of change were propelled by the participation in ProUni among scholarship holders, all under the point of view of the grantees themselves. ...”
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Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior af Hora, Paola Matos da

“...IGC is a weighted average concept for undergraduate and graduation stricto sensu courses. ...”
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Sentidos de contextualização nas questões de ciências da natureza e suas tecnologias no ENEM: uma análise discursiva af Rego, Alexandre Marques Jaloto

“...Since its creation, the construction of its questions aims to comply with curriculum guidelines that reinforce concepts of skills and abilities, problem situation, interdisciplinarity and contextualization. ...”
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A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar af Fernandes, Edison Flávio

“...What quality education concept does the OECD offer its key partner Brazil? ...”
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Construção da escala do nível da cultura organizacional de segurança da informação af Araujo, Pedro Henrique de Moura

“...The study yielded the following results: a proposal of a concept of organizational culture applied to information security; and the development of a standardized and interpreted scale of evaluation of the organizational culture level of information security, defined in five levels: 0 - Chaos, 1 - Elementary, 2 - In Progress 3 - Advanced and 4 - Optimized. ...”
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Qualidade educacional e perfil socioeconômico: expressão espacial do ensino público no Distrito Federal af Kunz, Sidelmar Alves da Silva

“...The theoretical framework for spatial analysis is the motion of the concept spatial expression supported by theory of geographical space. ...”
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A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina af Ribeiro, Flávia Ghignone Braga

“...This study took into considerations other researchers on this theme, such as Fraga and Matiolli (2012; 2014; 2015), Rossi (2017) and Lima (2017), and the concept of framing in Basil Bernstein´s theory. In face of the results, a plan is proposed with articulated actions towards making specialists aware of the importance of the issue and towards training the developers of items and instruments, aiming at refining the test....”
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As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo af Horta Neto, João Luiz

“...The findings were discussed through the reflection that education is a right, that the regulatory mechanisms are elements of good manners for the political action of the State and that the concept of educational evaluation suffered conceptual changes throughout the years so far. ...”
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Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas : uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015 af Ma, Janaina Ferreira

“...This work proposes to advance this debate, arguing that policy change is not the only variable for the apprehension of policy learning and that the concept of learning needs to capture other possibilities of knowledge use and learning, which goes beyond policy belief’s change. ...”
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Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes af Hora, Paola Matos da

“...The current legislation on higher education does not discuss the definition of quality, corroborating the idea of the polysemy of its concept. The regulation of higher education, in turn, is carried out by the State, being subsidized by the evaluations of Sinaes but, over the years, this category was intensified by virtue of the creation of the quality indicators, inserted in the system by means of Ordinances. ...”
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Portaria de pessoal n° 108, de 19 de março de 2025 af Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Autorizar o afastamento do país da servidora Ester Pereira Neves de Macedo, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da 6th International Conference on Education Development and Studies (ICEDS2025), no período de 24 a 28 de março de 2025, em Oxford, Reino Unido, com ônus (diárias) para o INEP....”
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