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  1. 21

    Sentidos de contextualização nas questões de ciências da natureza e suas tecnologias no ENEM: uma análise discursiva por Rego, Alexandre Marques Jaloto

    Publicado em 2025
    “…Since its creation, the construction of its questions aims to comply with curriculum guidelines that reinforce concepts of skills and abilities, problem situation, interdisciplinarity and contextualization. …”
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    Dissertação
  2. 22

    Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.…”
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    Portaria
  3. 23

    Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  4. 24

    Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  5. 25

    Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  6. 26

    Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  7. 27

    A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar por Fernandes, Edison Flávio

    Publicado em 2024
    “…What quality education concept does the OECD offer its key partner Brazil? …”
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    Dissertação
  8. 28

    Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado em 2025
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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    Portaria
  9. 29

    Construção da escala do nível da cultura organizacional de segurança da informação por Araujo, Pedro Henrique de Moura

    Publicado em 2024
    “…The study yielded the following results: a proposal of a concept of organizational culture applied to information security; and the development of a standardized and interpreted scale of evaluation of the organizational culture level of information security, defined in five levels: 0 - Chaos, 1 - Elementary, 2 - In Progress 3 - Advanced and 4 - Optimized. …”
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    Tese
  10. 30

    A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina por Ribeiro, Flávia Ghignone Braga

    Publicado em 2024
    “…This study took into considerations other researchers on this theme, such as Fraga and Matiolli (2012; 2014; 2015), Rossi (2017) and Lima (2017), and the concept of framing in Basil Bernstein´s theory. In face of the results, a plan is proposed with articulated actions towards making specialists aware of the importance of the issue and towards training the developers of items and instruments, aiming at refining the test.…”
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    Dissertação
  11. 31
  12. 32

    Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes por Hora, Paola Matos da

    Publicado em 2024
    “…The current legislation on higher education does not discuss the definition of quality, corroborating the idea of the polysemy of its concept. The regulation of higher education, in turn, is carried out by the State, being subsidized by the evaluations of Sinaes but, over the years, this category was intensified by virtue of the creation of the quality indicators, inserted in the system by means of Ordinances. …”
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    Tese
  13. 33
  14. 34

    Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) por Correia, Leonardo Ruas

    Publicado em 2024
    “…Two (2) moments were fundamental in achieving this ontology: 1) when items are produced, it was guaranteed an integrated access of relationships belonging to concepts of Descriptors, Abilities and Structural Axes of Matrixes of Reference of the SAEB with the controlled vocabulary Thesaurus Brasileiro da Educação (BRASED); 2) one items are produced and are under review, we demonstrate the interoperability between concepts and/or processes/activities and from these concepts to specific individuals present in the data sources, which, in the case, are items stored in a Banco Nacional de Itens (BNI)”. …”
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    Dissertação
  15. 35

    Para onde caminham as escolas? por Almeida, Gabriela Freitas de

    Publicado em 2024
    “…This research aims to investigate educational concepts and practices socially recognized as alternative education, seeking to understand its foundations, implementation and its influence at the current educational context. …”
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    Dissertação
  16. 36

    As ideias da multiplicação em diferentes níveis do currículo nos anos iniciais do ensino eundamental: encontros e desencontros por Alarcão, Clara Machado da Silva

    Publicado em 2024
    “…It is also noteworthy that, despite the significant changes that the ideas of TCF has introduced in the various curricular areas, some practices and conceptions that do not fit with such ideals seems to persist in these contexts.…”
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    Dissertação
  17. 37
  18. 38

    Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos por Machado, Melissa Riani Costa

    Publicado em 2024
    “…The former is a review of the Brazilian literature and presents a delimitation of concepts related to non-repetition policies. It also investigates the main literature findings in which experiences of implementing those measures in Brazil have been evaluated. …”
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    Tese