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Resumo técnico do estado da Bahia: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado de Alagoas: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado da Paraíba: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado de Goiás: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina by Ribeiro, Flávia Ghignone Braga

“…This study took into considerations other researchers on this theme, such as Fraga and Matiolli (2012; 2014; 2015), Rossi (2017) and Lima (2017), and the concept of framing in Basil Bernstein´s theory. In face of the results, a plan is proposed with articulated actions towards making specialists aware of the importance of the issue and towards training the developers of items and instruments, aiming at refining the test.…”
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As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo by Horta Neto, João Luiz

“…The findings were discussed through the reflection that education is a right, that the regulatory mechanisms are elements of good manners for the political action of the State and that the concept of educational evaluation suffered conceptual changes throughout the years so far. …”
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Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas : uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015 by Ma, Janaina Ferreira

“…This work proposes to advance this debate, arguing that policy change is not the only variable for the apprehension of policy learning and that the concept of learning needs to capture other possibilities of knowledge use and learning, which goes beyond policy belief’s change. …”
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Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes by Hora, Paola Matos da

“…The current legislation on higher education does not discuss the definition of quality, corroborating the idea of the polysemy of its concept. The regulation of higher education, in turn, is carried out by the State, being subsidized by the evaluations of Sinaes but, over the years, this category was intensified by virtue of the creation of the quality indicators, inserted in the system by means of Ordinances. …”
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Aprimoramento do atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na redação do Enem by Nascimento, Anarcisa de Freitas

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Um Enem mais curto, preciso e seguro: desenvolvimento de uma aplicação em formato de Testagem Adaptativa Computadorizada by Rego, Alexandre Marques Jaloto

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Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) by Correia, Leonardo Ruas

“…Two (2) moments were fundamental in achieving this ontology: 1) when items are produced, it was guaranteed an integrated access of relationships belonging to concepts of Descriptors, Abilities and Structural Axes of Matrixes of Reference of the SAEB with the controlled vocabulary Thesaurus Brasileiro da Educação (BRASED); 2) one items are produced and are under review, we demonstrate the interoperability between concepts and/or processes/activities and from these concepts to specific individuals present in the data sources, which, in the case, are items stored in a Banco Nacional de Itens (BNI)”. …”
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Para onde caminham as escolas? by Almeida, Gabriela Freitas de

“…This research aims to investigate educational concepts and practices socially recognized as alternative education, seeking to understand its foundations, implementation and its influence at the current educational context. …”
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As ideias da multiplicação em diferentes níveis do currículo nos anos iniciais do ensino eundamental: encontros e desencontros by Alarcão, Clara Machado da Silva

“…It is also noteworthy that, despite the significant changes that the ideas of TCF has introduced in the various curricular areas, some practices and conceptions that do not fit with such ideals seems to persist in these contexts.…”
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Inclusão educacional de um aluno superdotado com Transtorno de Asperger no ensino fundamental: um estudo de caso by Souto, Waleska Karinne Soares Coutinho

“…The Renzulli Three-Ring conception of giftedness was adopted as theoretical model. …”
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Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos by Machado, Melissa Riani Costa

“…The former is a review of the Brazilian literature and presents a delimitation of concepts related to non-repetition policies. It also investigates the main literature findings in which experiences of implementing those measures in Brazil have been evaluated. …”
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