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Edital nº 27, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital Autor Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso. Autor Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 Autor Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. …”
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 Autor Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.…”
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 Autor Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 Autor Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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Efetividade de processos de coaching: uma proposta de avaliação Autor Coutinho, Natassia Costa Leite

“…Further studies are needed to conclude something about coaching effectiveness.…”
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Gestão da ambiência no Enem: a dimensão oculta nos exames em larga escala Autor Mazzoni Filho, Marcos de Carvalho

“…The results point to the need of better understanding how environment and ambience influence on the cognitive performance of participants of external census evaluations, at national level, and on the environmental management of exams, in order to achieve evaluative health and a possible change in the profile and role of coordinators of exam locations to that of an environmental manager, notably, with concern and focus on the participant, and, also, the humanization of the exam application locations, evaluations and tests coordinated by the team of researchers of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…”
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Determinantes do sucesso escolar: uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015 Autor Brito, Marcus Vinicius Soares de

“…The concern with the quality of the Brazilian educational system has increased significantly in recent years, especially when we are faced with the unsatisfactory results of Brazilian students, from 2000 to 2015, in national and international evaluations, such as the Basic Education Assessment System (Saeb) and the OECD Program of International Student Assessment (Pisa). …”
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Resultados do Pisa 2015 e seu uso para a formulação de políticas públicas em educação Autor Alves, Gleidilson Costa

“…Most of the hypotheses of this study were confirmed to some degree, for some region of Brazil. It is concluded that state action is needed to foster greater use of the information that comes from Pisa for the formulation of more forceful actions to remedy part of the Brazilian educational problem. …”
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The raven: referências, traduções e intermidialidade Autor Vitoriano, Helciclever Barros da Silva

“…Through data surveys about of The Raven poetry in dialogue with the music, with the theater, with the visual arts and especially with the cinema, based on the theoretical contributions of literature, of the theories of cinema, media theory and intermediality, this investigation concluded that the mentioned poem and the essay The Philosophy of Composition has an important contribution to the formation of cinematographic language and also to the development of various intermedial artistic genres that harmonize in many respects with Poe’s aesthetic postulates. …”
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Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior Autor Hora, Paola Matos da

“…Micro regulation occurs differently in each one, showing their concern in attending the demands of policy evaluation. …”
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Uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais. Autor Basso, Flávia Viana

“…To a lesser extent, the results are being used for production of pedagogical materials, as a resource distribution criterion and for salary motivational policies. It is concluded that the data generated by the national evaluation is being used in the formulation of educational policies, However, it is necessary to expand the information available beyond the student performance and the learning achievement rates, as well as to expand information on the Brazilian educational scenario.…”
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Um Enem mais curto, preciso e seguro: desenvolvimento de uma aplicação em formato de Testagem Adaptativa Computadorizada Autor Rego, Alexandre Marques Jaloto

“…Product 2 of the thesis was the publication of an Enem CAT application with the algorithm determined in Article 2. We concluded that it is possible to reduce the size of Enem and improve its precision and security with a CAT.…”
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Portaria de pessoal n° 108, de 19 de março de 2025 Autor Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autorizar o afastamento do país da servidora Ester Pereira Neves de Macedo, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da 6th International Conference on Education Development and Studies (ICEDS2025), no período de 24 a 28 de março de 2025, em Oxford, Reino Unido, com ônus (diárias) para o INEP.…”
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Sinopse estatística da educação básica: 1981, 1982 e 1983 Autor Ministério da Educação e Cultura

“…O conjunto de variáveis apresentadas resulta da definição realizada pela Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus — SEPS, quanto às informações requeridas por sua atuação setorial, bem como do consenso obtido na totalidade das Unidades da Federação, no que concerne a um suporte estatístico de interesse comum.…”
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Os gastos públicos em educação e a variância da proficiência: uma análise do período 2005-2007 Autor Becker, Fernanda da Rosa

“…The multiple regressions did not identify a significant relation between the differential of expenses per pupil in the elementary level and the level of proficiency of the students of municipal schools. It is possible to conclude that a raise of the level of resources isolated cannot contribute to the improvement of the system. …”
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A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência Autor Araújo, Sara Domingos de Sousa

“…This research was based on my personal experiences and concerns as a researcher on Educational Assessment at the National Institute for Educational Studies and Research (INEP), where I work with test design of large-scale assessments. …”
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Novos rumos da licenciatura Autor Candau, Vera Maria Ferrão (coord.

“…Specialists and Teachers, developed by the Education Department of PUC/RJ, in agreement with FINEP, in the period 1982-1984. This study was concerned with the analysis of issues related to the training of educators in general, emphasizing the perspective of education units. …”
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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020 Autor Senkevics, Adriano Souza

“…Based on this friction between logics of action, I conclude that the youngsters are exposed to two different perspectives: meritocracy and pragmatism. …”
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