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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos como estratégia de certificação de conclusão dos ensinos fundamental e médio: desafios e potencialidades by Amorim, Cléia de Jesus Macedo

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Os gastos públicos em educação e a variância da proficiência: uma análise do período 2005-2007 by Becker, Fernanda da Rosa

“…The multiple regressions did not identify a significant relation between the differential of expenses per pupil in the elementary level and the level of proficiency of the students of municipal schools. It is possible to conclude that a raise of the level of resources isolated cannot contribute to the improvement of the system. …”
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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020 by Senkevics, Adriano Souza

“…Based on this friction between logics of action, I conclude that the youngsters are exposed to two different perspectives: meritocracy and pragmatism. …”
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Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024, devido a necessidade de conclusão dos estudos pelo Instituto.…”
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Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.…”
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Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).…”
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Portaria Nº 436, de 05 de setembro de 2014 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.…”
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia…”
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Trajetórias de estudantes e de egressos dos cursos graduação no Brasil: uma abordagem longitudinal a partir de dados administrativos by Caseiro, Luiz Carlos Zalaf

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Efetividade de processos de coaching: uma proposta de avaliação by Coutinho, Natassia Costa Leite

“…Further studies are needed to conclude something about coaching effectiveness.…”
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Resultados do Pisa 2015 e seu uso para a formulação de políticas públicas em educação by Alves, Gleidilson Costa

“…Most of the hypotheses of this study were confirmed to some degree, for some region of Brazil. It is concluded that state action is needed to foster greater use of the information that comes from Pisa for the formulation of more forceful actions to remedy part of the Brazilian educational problem. …”
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O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social by Sardinha, Rafaela Campos

“…It also examines the publications of private organisms that set the agenda of the Everybody for Education program – in particular the Itaú - Social – analyzing studies and documents about the Procentro experience. The research concludes that the privatizing actions in Brazilian public schools diffuse an ethos contrasting with the bases of public, secular and universal education, earned by education workers and by society as a whole in a long process of democracy building. …”
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Projeção da oferta de professores de matemática, física, química e biologia para educação básica no Brasil até 2028 by Rabelo, Rachel Pereira

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Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil by Queiroz, Patrícia Andréa de Araújo

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As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo by Horta Neto, João Luiz

“…The findings were discussed through the reflection that education is a right, that the regulatory mechanisms are elements of good manners for the political action of the State and that the concept of educational evaluation suffered conceptual changes throughout the years so far. To conclude, it was acknowledge that the tests have not been used as a tool to evaluate the educational systems and therefore assist the learning process of the pupils, but rather as an instrument for regulating the school’s activities and its staff, and thus their results not have influenced educational policies.…”
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Uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais. by Basso, Flávia Viana

“…To a lesser extent, the results are being used for production of pedagogical materials, as a resource distribution criterion and for salary motivational policies. It is concluded that the data generated by the national evaluation is being used in the formulation of educational policies, However, it is necessary to expand the information available beyond the student performance and the learning achievement rates, as well as to expand information on the Brazilian educational scenario.…”
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A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência by Araújo, Sara Domingos de Sousa

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Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica by Santos, José Roberto de Souza

“…With this, it was possible to conclude that the great challenge of the Public Education Network of the Distrito Federal with a view to the implementation of institutional evaluation processes is the participation, both in schools, and in the relationship of schools with the external entities. …”
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A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar by Fernandes, Edison Flávio

“…In this dynamics, even recognizing that the documents are part of the real and not the real itself, hegemony and ideology were chosen as philosophical categories and the quality and regulation of education as empirical categories emerged during the reading, systematization and elaboration of the analysis. The study concludes that there is a hegemonic political aspect of neotechnicist thinking and corporate objectives in the struggles to define the goals and strategies of the current PNE, which, based on OECD discourses, positions, jargons, indicators and ideologies, consolidated its purpose of measuring the quality of education in regulatory and meritocratic terms, in line with the perspective of human capital formation for the market defended by the entrepreneurial reformers of education. …”
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Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos by Machado, Melissa Riani Costa

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