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Resumo técnico do estado da Paraíba: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado de Goiás: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais. by Basso, Flávia Viana

“…To a lesser extent, the results are being used for production of pedagogical materials, as a resource distribution criterion and for salary motivational policies. It is concluded that the data generated by the national evaluation is being used in the formulation of educational policies, However, it is necessary to expand the information available beyond the student performance and the learning achievement rates, as well as to expand information on the Brazilian educational scenario.…”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica by Santos, José Roberto de Souza

“…With this, it was possible to conclude that the great challenge of the Public Education Network of the Distrito Federal with a view to the implementation of institutional evaluation processes is the participation, both in schools, and in the relationship of schools with the external entities. …”
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Qualidade educacional e perfil socioeconômico: expressão espacial do ensino público no Distrito Federal by Kunz, Sidelmar Alves da Silva

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Aprimoramento do atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na redação do Enem by Nascimento, Anarcisa de Freitas

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A independência das agências reguladoras brasileiras by Lenzi, Raphael Tiago

“…Finally, this analysis reveals how the Brazilian Government acts before an administrative body with a special regime, which is not under its subordination, and concludes that, in fact, there is indeed an attempt to interfere in the activities of the special agencies.…”
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O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social by Sardinha, Rafaela Campos

“…It also examines the publications of private organisms that set the agenda of the Everybody for Education program – in particular the Itaú - Social – analyzing studies and documents about the Procentro experience. The research concludes that the privatizing actions in Brazilian public schools diffuse an ethos contrasting with the bases of public, secular and universal education, earned by education workers and by society as a whole in a long process of democracy building. …”
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A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar by Fernandes, Edison Flávio

“…In this dynamics, even recognizing that the documents are part of the real and not the real itself, hegemony and ideology were chosen as philosophical categories and the quality and regulation of education as empirical categories emerged during the reading, systematization and elaboration of the analysis. The study concludes that there is a hegemonic political aspect of neotechnicist thinking and corporate objectives in the struggles to define the goals and strategies of the current PNE, which, based on OECD discourses, positions, jargons, indicators and ideologies, consolidated its purpose of measuring the quality of education in regulatory and meritocratic terms, in line with the perspective of human capital formation for the market defended by the entrepreneurial reformers of education. …”
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