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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital....”
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso....”
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Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso....”
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Bio-ética islâmica : aportes epistemológicos desde o pensamento decolonial e os feminismos islâmicos por Osman, Elzahrã Mohamed Radwan Omar

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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020 por Senkevics, Adriano Souza

“...Based on this friction between logics of action, I conclude that the youngsters are exposed to two different perspectives: meritocracy and pragmatism. ...”
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 torna público os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2021...”
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Edital nº 28, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2021 impresso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso....”
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Edital nº 29, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital....”
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2022....”
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, e no Edital n° 14, de 28 de março de 2022, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 impresso....”
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Os gastos públicos em educação e a variância da proficiência: uma análise do período 2005-2007 por Becker, Fernanda da Rosa

“...The multiple regressions did not identify a significant relation between the differential of expenses per pupil in the elementary level and the level of proficiency of the students of municipal schools. It is possible to conclude that a raise of the level of resources isolated cannot contribute to the improvement of the system. ...”
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Edital nº 54, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) impresso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, no Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, e suas retificações, e no Edital nº 47, de 3 de junho de 2020, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso....”
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Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, no Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, e suas retificações, e no Edital nº 47, de 3 de junho de 2020, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital....”
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Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e aus... por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874....”
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Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28... por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade....”
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Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente Substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, disciplinado pelos Editais nº 33 e nº 34, de 28 de abril de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 5017655-33.2022.4.02.0000, convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 os participantes que possuem residência ou que realizariam a prova em Jacarezinho (Rio de Janeiro/RJ) no dia 20 de novembro de 2022....”
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privad... por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VIII do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e o art. 8º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, bem como tendo em vista o disposto no art 8º da Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2020 - disciplinado pelo Edital nº 54, de 28 de julho de 2020, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade....”
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Efetividade de processos de coaching: uma proposta de avaliação por Coutinho, Natassia Costa Leite

“...Further studies are needed to conclude something about coaching effectiveness....”
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Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) por Correia, Leonardo Ruas

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As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo por Horta Neto, João Luiz

“...The findings were discussed through the reflection that education is a right, that the regulatory mechanisms are elements of good manners for the political action of the State and that the concept of educational evaluation suffered conceptual changes throughout the years so far. To conclude, it was acknowledge that the tests have not been used as a tool to evaluate the educational systems and therefore assist the learning process of the pupils, but rather as an instrument for regulating the school’s activities and its staff, and thus their results not have influenced educational policies....”
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