Search Results - (confere OR (conclude OR conclusion))

Edital nº 27, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso. by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020 by Senkevics, Adriano Souza

“…Based on this friction between logics of action, I conclude that the youngsters are exposed to two different perspectives: meritocracy and pragmatism. …”
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Os gastos públicos em educação e a variância da proficiência: uma análise do período 2005-2007 by Becker, Fernanda da Rosa

“…The multiple regressions did not identify a significant relation between the differential of expenses per pupil in the elementary level and the level of proficiency of the students of municipal schools. It is possible to conclude that a raise of the level of resources isolated cannot contribute to the improvement of the system. …”
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Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. …”
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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos como estratégia de certificação de conclusão dos ensinos fundamental e médio: desafios e potencialidades... by Amorim, Cléia de Jesus Macedo

“…The question that guided this research was: what are the challenges and potentialities of the current configuration of Encceja as a certification strategy for the conclusion of basic education in the national territory? …”
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.…”
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Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 by Ministério da Educação/Ministério da Saúde

“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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Efetividade de processos de coaching: uma proposta de avaliação by Coutinho, Natassia Costa Leite

“…Further studies are needed to conclude something about coaching effectiveness.…”
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Da premiação à difusão: uma investigação sobre as inovações reconhecidas pelo prêmio Enap. by Arisawa, Elisângela Dourado

“…All of which evokes the summarized conclusion that no variable suffices, in itself, to determine or halt the diffusion; however, all must be analyzed in combination.…”
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O indicador de investimento público em educação em relação ao PIB no PNE 2014-2024: contexto, análise e proposta de avaliação da ferramenta by Silva, Juliana Marques da

“…Also counted on the official documents provided by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), the Ministry of Education (MEC), the Chamber of Deputies, the Federal Senate (related to the National Plan of Education and the public expenditure indicator). The conclusion from the proposed evaluation is that many technical and political aspects related to the indicator damage its adequacy to the monitoring of the goal 20 from the PNE 2014-2024. …”
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Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil by Queiroz, Patrícia Andréa de Araújo

“…This means that different profiles of readers are taken by Saeb and Prova Brasil into account, since both concepts of literacy presuppose distinct concepts of reader and individual, as well as pointing out only determined abilities of reading and writing. In conclusion, this work upholds the view that both Saeb and Prova Brasil need to move forward in defining the profile of the reader to be evaluated at the end of the each stage of basic education, ensuring the coherence and the consistency between the theoretical referential and both Reference Matrix and tests. …”
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A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência by Araújo, Sara Domingos de Sousa

“…Regarding the framework analysis, four items did not match the microdata provided by INEP. As a conclusion, suggestions are presented for improvements in this construct through the creation of descriptors with the aim of guiding future elaboration of the English items of ENEM.…”
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As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo by Horta Neto, João Luiz

“…The findings were discussed through the reflection that education is a right, that the regulatory mechanisms are elements of good manners for the political action of the State and that the concept of educational evaluation suffered conceptual changes throughout the years so far. To conclude, it was acknowledge that the tests have not been used as a tool to evaluate the educational systems and therefore assist the learning process of the pupils, but rather as an instrument for regulating the school’s activities and its staff, and thus their results not have influenced educational policies.…”
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Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica by Santos, José Roberto de Souza

“…With this, it was possible to conclude that the great challenge of the Public Education Network of the Distrito Federal with a view to the implementation of institutional evaluation processes is the participation, both in schools, and in the relationship of schools with the external entities. …”
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Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos by Machado, Melissa Riani Costa

“…Hence, the general objective of this dissertation is to contribute to the discussion about the relationship between the adoption of non-repetition policies by the state education systems in Brazil and the guarantee of universal and broad access to compulsory education, which includes its conclusion, preferably at the expected age, and obtaining adequate levels of learning, regardless the social group from which the student comes. …”
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Portaria de pessoal n° 108, de 19 de março de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autorizar o afastamento do país da servidora Ester Pereira Neves de Macedo, Pesquisadora-Tecnologista em Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da 6th International Conference on Education Development and Studies (ICEDS2025), no período de 24 a 28 de março de 2025, em Oxford, Reino Unido, com ônus (diárias) para o INEP.…”
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Novas estratégias de internacionalização das empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes e alternativas de política social by Caseiro, Luiz Carlos Zalaf

“…This change of perspective allows a better understanding of the characteristics of the recent internationalization of Brazilian companies and also illuminates conclusions that lead to new implications for the formulation of industrial policies…”
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A independência das agências reguladoras brasileiras by Lenzi, Raphael Tiago

“…Finally, this analysis reveals how the Brazilian Government acts before an administrative body with a special regime, which is not under its subordination, and concludes that, in fact, there is indeed an attempt to interfere in the activities of the special agencies.…”
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