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  1. 21

    Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do ENEM no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa.…”
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  2. 22

    Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa... Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto no 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC no 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2010 - Enem 2010 para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa…”
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  3. 23

    Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.…”
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  4. 24

    Edital nº 65, de 21 de outubro de 2021: reabertura da chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ano d... Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87…”
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  5. 25

    Sinopse estatística do ensino superior: 1959 Tekijä Ministério da Educação e Cultura

    Julkaistu 2024
    “…A matrícula inicial, conforme se verifica pelo confronto abaixo, continua elevando-se, sendo que, em relação ao ano anterior, o acréscimo foi de 6% ou 5.105 universitários, incluindo-se os de cursos de pós-graduação. …”
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    Sinopse estatística
  6. 26

    Edital n° 80, de 29 de dezembro de 2021: geração de demandas aos colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2021 para atuar na aplicação do Enem 2021 em 9 e 16 de janei... Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87…”
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  7. 27

    Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2020 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A data de referência da pesquisa, tradicionalmente a última quarta‐feira do mês de maio, foi antecipada para o dia 11 de março de 2020 (conforme Portaria Inep nº 357/2020), que marca o momento imediatamente anterior à suspensão das aulas presenciais. …”
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    Resumo técnico
  8. 28

    Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  9. 29

    Resumo técnico do estado do Amazonas: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  10. 30

    Resumo técnico do estado do Ceará: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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  11. 31

    Resumo técnico do Distrito Federal: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  12. 32

    Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  13. 33

    Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  14. 34

    Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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    Resumo técnico
  15. 35

    Resumo técnico do estado do Paraná: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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  16. 36

    Resumo técnico do estado da Bahia: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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  17. 37

    Resumo técnico do estado de Alagoas: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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  18. 38

    Resumo técnico do estado da Paraíba: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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  19. 39

    Resumo técnico do estado de Goiás: censo da educação básica 2021 Tekijä Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Julkaistu 2023
    “…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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  20. 40