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  1. 1

    A expressão espacial da qualidade da educação, a partir da lente do PAS/UnB: contribuição para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal... por Kunz, Sidelmar Alves da Silva

    Publicado 2024
    “…The results reveal important findings for the debate concerning the improvement of high school quality evaluation indicators and the contributions of considering spatial expression in this process that directly affects social control, planning and management of education. …”
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    Tese
  2. 2

    Sinopse estatística da educação especial: 1989 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento apresenta os resultados da Pesquisa Estatística concernente à Educação Especial, referente ao ano de 1989. …”
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    Sinopse estatística
  3. 3

    Sinopse estatística do ensino regular de 2° grau: 1985 por Ministério da Educação

    Publicado 2024
    “…Nesta edição preliminar o SEEC procurou atualizar a divulgação dos dados estatísticos sobre Estabelecimentos, Pessoal docente, Alunado e dados gerais obtidos com o censo de 1985 e incluiu, ademais, informações concernentes às habilitações de 2 grau. Cabe ressaltar que esta publicação não esgota todos os resultados das pesquisas.…”
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    Sinopse estatística
  4. 4

    Sinopse estatística da educação básica: 1981, 1982 e 1983 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…O conjunto de variáveis apresentadas resulta da definição realizada pela Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus — SEPS, quanto às informações requeridas por sua atuação setorial, bem como do consenso obtido na totalidade das Unidades da Federação, no que concerne a um suporte estatístico de interesse comum.…”
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    Sinopse estatística
  5. 5

    Novos rumos da licenciatura por Candau, Vera Maria Ferrão (coord.

    Publicado 2024
    “…Specialists and Teachers, developed by the Education Department of PUC/RJ, in agreement with FINEP, in the period 1982-1984. This study was concerned with the analysis of issues related to the training of educators in general, emphasizing the perspective of education units. …”
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    Livro
  6. 6

    A importância das atividades complementares na formação do aluno da graduação por Abrão, Mariangela

    Publicado 2025
    “…Collected data and categorized results were counterpoised to current publications concerning the effects of Complementary Activities on undergraduate students’ advancement. …”
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    Tese
  7. 7
  8. 8

    Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior por Hora, Paola Matos da

    Publicado 2025
    “…Micro regulation occurs differently in each one, showing their concern in attending the demands of policy evaluation. …”
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    Dissertação
  9. 9

    Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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    Editais
  10. 10

    Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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    Editais
  11. 11

    Edital nº 47, de 3 de junho de 2020: reabre o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem impresso e digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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    Editais
  12. 12

    Edital nº 54, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) impresso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, no Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, e suas retificações, e no Edital nº 47, de 3 de junho de 2020, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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    Editais
  13. 13

    Edital nº 55, de 28 de julho de 2020: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para os inscritos no Exame nacional do ensino médio (Enem) digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, no Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, e suas retificações, e no Edital nº 47, de 3 de junho de 2020, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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    Editais
  14. 14

    Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privad... por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VIII do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e o art. 8º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, bem como tendo em vista o disposto no art 8º da Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2020 - disciplinado pelo Edital nº 54, de 28 de julho de 2020, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.…”
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    Editais
  15. 15

    Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 torna público os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2021…”
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    Editais
  16. 16

    Edital nº 28, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2021 impresso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso.…”
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    Editais
  17. 17

    Edital nº 29, de 1º de junho de 2021: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem digital por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e no Edital n° 19, de 30 de abril de 2021, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital.…”
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  18. 18

    Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28... por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.…”
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  19. 19

    Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e aus... por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.…”
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  20. 20

    Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2022.…”
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