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Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado do Paraná: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado da Bahia: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado de Alagoas: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado da Paraíba: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado de Goiás: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica by Santos, José Roberto de Souza

“…With this, it was possible to conclude that the great challenge of the Public Education Network of the Distrito Federal with a view to the implementation of institutional evaluation processes is the participation, both in schools, and in the relationship of schools with the external entities. …”
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Qualidade educacional e perfil socioeconômico: expressão espacial do ensino público no Distrito Federal by Kunz, Sidelmar Alves da Silva

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Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior by Hora, Paola Matos da

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A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar by Fernandes, Edison Flávio

“…In this dynamics, even recognizing that the documents are part of the real and not the real itself, hegemony and ideology were chosen as philosophical categories and the quality and regulation of education as empirical categories emerged during the reading, systematization and elaboration of the analysis. The study concludes that there is a hegemonic political aspect of neotechnicist thinking and corporate objectives in the struggles to define the goals and strategies of the current PNE, which, based on OECD discourses, positions, jargons, indicators and ideologies, consolidated its purpose of measuring the quality of education in regulatory and meritocratic terms, in line with the perspective of human capital formation for the market defended by the entrepreneurial reformers of education. …”
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Coalizões e aprendizado na dinâmica institucional das políticas públicas : uma análise da política de avaliação da educação superior no Brasil de 2003 a 2015 by Ma, Janaina Ferreira

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Um Enem mais curto, preciso e seguro: desenvolvimento de uma aplicação em formato de Testagem Adaptativa Computadorizada by Rego, Alexandre Marques Jaloto

“…Product 2 of the thesis was the publication of an Enem CAT application with the algorithm determined in Article 2. We concluded that it is possible to reduce the size of Enem and improve its precision and security with a CAT.…”
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Aprimoramento do atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista na redação do Enem by Nascimento, Anarcisa de Freitas

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Cálculo das taxas de rendimento escolar by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A presente nota técnica documenta os critérios para o cálculo de rendimento e movimento escolar, e descreve as regras de tratamento e os critérios utilizados para resolver conflitos de informações, bem como as fórmulas e conceitos utilizados no cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, buscando, assim, garantir a transparência dos tratamentos realizados por este Instituto.…”
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Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Neste documento, serão apresentados os conceitos da educação especial coletados nos cinco formulários que compõem o Sistema Educacenso: Escola, Turma, Aluno, Gestor e Profissional Escolar em Sala de Aula…”
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Uma ontologia para interoperabilidade semântica do sistema de avaliação da educação básica (SAEB) by Correia, Leonardo Ruas

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A independência das agências reguladoras brasileiras by Lenzi, Raphael Tiago

“…Finally, this analysis reveals how the Brazilian Government acts before an administrative body with a special regime, which is not under its subordination, and concludes that, in fact, there is indeed an attempt to interfere in the activities of the special agencies.…”
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