Search Results - (diretos OR direitos)

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    Gestão de dados pessoais sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e principais impactos com a nova lei by Gonçalves, Tânia Carolina Nunes Machado

    Published 2024
    “…De outro, pode afrontar o direito à privacidade e à intimidade dos indivíduos, além de gerar políticas discriminatórias. …”
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    Dissertação
  12. 12

    Relatório de revisão: Alagoas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  13. 13

    Relatório de revisão: Amazonas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  14. 14

    Relatório de revisão: Mato Grosso by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  15. 15

    Relatório de revisão: Mato Grosso do Sul by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  16. 16

    Relatório de revisão: Pará by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  17. 17

    Relatório de revisão: Paraná by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  18. 18

    Relatório de revisão: Rio Grande do Norte by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  19. 19

    Relatório de revisão: Rondônia by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico
  20. 20

    Relatório de revisão: Santa Catarina by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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    Relatório técnico