Results for (dispensada OR dispensa)

Results for (dispensada OR dispensa) Showing 1 - 50 results of 71 Laminas_Feed_Writer 2 (https://getlaminas.org) https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Search/Results?sort=last_indexed+desc&limit=50&lookfor=%28dispensada+OR+dispensa%29&type=AllFields&lng=en 71 0 50 CBPE_m307p01 - Correspondências do CBPE, 1969 Wed, 01 Jan 1969 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/Arquivo%20Hist%C3%B3rico-_3607 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/Arquivo%20Hist%C3%B3rico-_3607 Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE Item arquivístico 1969 Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE 0 CBPE_m311p02 - Correspondências Enviadas e Recebidas pela DEPS, INEP e CBPE sobre servidores, 1960 Fri, 01 Jan 1960 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/Arquivo%20Hist%C3%B3rico-_3628 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/Arquivo%20Hist%C3%B3rico-_3628 Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE Item arquivístico 1960 Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE 0 Portaria de pessoal n° 270, de 28 de junho de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1376 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1376 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1381 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1381 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 280, de 18 de julho de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1400 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1400 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 291, de 25 de julho de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1420 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1420 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 297, de 2 de agosto de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1429 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1429 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n 387, de 08 de outubro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1477 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1477 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 410, de 18 de outubro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1503 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1503 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 414, de 18 de outubro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1508 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1508 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 434, de 5 de novembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1513 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1513 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 433, de 5 de novembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1517 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1517 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 439, de 7 de novembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1519 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1519 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 440, de 7 de novembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1520 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1520 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 450, de 14 de novembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1532 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1532 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 454, de 14 de novembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1539 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1539 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 457, de 19 de novembro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1552 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1552 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 378, de 3 de outubro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1564 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1564 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal nº 373, de 1 de outubro de 2024 Mon, 01 Jan 2024 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1572 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1572 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2024 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 473, de 09 de dezembro de 2024 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1607 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1607 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 490, de 14 de dezembro de 2024 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1608 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1608 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 491, de 14 de dezembro de 2024 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1609 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1609 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 495, de 19 de dezembro de 2024 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1613 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1613 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n. 28, de 30 de janeiro de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1653 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1653 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 69, de 28 de fevereiro de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1670 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1670 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 87, de 07 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1671 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1671 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 75, de 06 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1674 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1674 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 72, de 05 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1685 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1685 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1686 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1686 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 87, de 07 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1687 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1687 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 89, de 10 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1690 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1690 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 90, de 10 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1691 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1691 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 107, de 17 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1692 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1692 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 106, de 17 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1693 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1693 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 109, de 19 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1697 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1697 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 110, de 19 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1698 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1698 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 111, de 19 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1699 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1699 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 113, de 21 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1701 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1701 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 116, de 21 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1704 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1704 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 117, de 21 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1705 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1705 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 120, de 27 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1710 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1710 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 121, de 28 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1713 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1713 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 124, de 28 de março de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1716 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1716 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 217, de 12 de junho de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1755 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1755 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 235, de 01 de julho de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1790 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1790 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 234, de 01 de julho de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1791 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1791 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 71, de 28 de fevereiro de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1792 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1792 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 277, de 17 de julho de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1818 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1818 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 276, de 17 de julho de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1829 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1829 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0 Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025 Wed, 01 Jan 2025 21:05:12 -0500 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1830 https://buscador.riep.dev.app.rnp.br/Record/ir-20.500.14135-1830 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Portaria 2025 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 0