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Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024: institui o Enade das Licenciaturas par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciatura - Enade das Licenciaturas, altera a Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes à avaliação de Instituições de Educação Superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, e institui o novo ciclo avaliativo do Enade.…”
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Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) torna pública a realização da próxima edição 2011 do Enem.…”
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Portaria nº 109, de 1º de abril e 2022: institui as Comissões Assessoras de Área (CAA) para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Proposta de metodologia de gestão de riscos para projetos ágeis de software no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) par Ferreira, Elizabette Caldas

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Portaria de pessoal n° 479, de 27 de outubro de 2022 par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Retifica a Portaria nº 468, de 21 de outubro de 2022, a qual institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…”
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Portaria Nº 467, de1º de julho de 2022 par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.…”
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Guia de procedimentos para o tratamento de erros de divulgação do Inep par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios. par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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O PROUNI como política de inclusão social : uma avaliação por meio do ENADE par Gaudio, Ana Paula de Siqueira

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Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020: estabelece o regulamento do Enade 2020 par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Lei de Acesso à Informação Simplificada: orientação para o acesso e negativa de acesso à informação par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Ministério da Educação

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O Saeb na percepção dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental: desafios e possibilidades em Matemática par Pereira, Cátia Maria Machado da Costa

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Portaria nº 611, de 27 de junho de 2024: dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 329, de 27 de agosto de 2024: dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023. par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.…”
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020 par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 34, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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Edital nº 33, de 20 de abril de 2020: retifica o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) par Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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