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Portaria 169, de 10 de maio de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), em complemento à Portaria Normativa Inep nº 359 de 29 de maio de 2025.…”
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Avaliação externa: a utilização dos resultados do SAEB 2003 na gestão do sistema público de ensino fundamental no Distrito Federal por Horta Neto, João Luiz

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Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal nº 417, de 23 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica designado JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 9 a 20 de dezembro de 2024.…”
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 por Congresso Nacional

“…A lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011.…”
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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 243, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 22, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 245, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 23, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a Portaria nº 175, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 35, que trata da exoneração, a pedido e a contar de 30 de abril de 2025, de Rodrigo Porto Santori, do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.…”
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Regularidades discursivas sobre mudança curricular e a produção de subjetividades no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Santos, André Vitor Fernandes dos

“…This project is based on a discursive approach to Curriculum History, proposed by Marcia Serra Ferreira in the Curriculum History Study Group, in dialogue with Michel Foucault and some of his interlocutors in the field of Curriculum (Thomas Popkewitz, Rosa Maria Bueno Fischer, Alfredo Veiga-Neto), and seeks to understand how the creation of this exam resulted in the formulation of a specific discursive practice. …”
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Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Altera a Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.…”
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