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Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 36, de 12 de maio de 2022 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 60, de 23 de maio de 2024 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 357, de 22 de maio de 2020: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2020 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 mā Congresso Nacional

“…A lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011.…”
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Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 243, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 22, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 245, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 23, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Torna sem efeito a Portaria nº 175, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 35, que trata da exoneração, a pedido e a contar de 30 de abril de 2025, de Rodrigo Porto Santori, do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.…”
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Portaria Nº 244, de 22 de outubro de 2009 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A Portaria nº 109, de 27 de maio de 2009, republicada no Diário Oficial da União nº 107, de 08/06/2009.…”
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Portaria n° 276, de 1 de julho de 2024 mā Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Altera a Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.…”
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