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Portaria nº 477, de 7 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Tornar pública a relação final dos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, 2ª Etapa da edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria.…”
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Portaria nº 720, de 15 de agosto de 2019: torna público o resultado do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), edição 2019/1, realizada entre os dias 28 e 30 de maio de 2019, na forma constante no Anexo Único desta 2019Portaria.…”
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.…”
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Portaria de pessoal n° 12, de 09 de janeiro de 2026 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autoriza o afastamento da servidora Ana Gabriela Gomes Aguiar, ocupante do cargo de Técnica em Informações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 3 de fevereiro a 19 de maio de 2026.…”
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Portaria nº 502, de 26 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão (SEI nº 1307388) já transitado em julgado no processo SEI nº 23036.000152/2023-03.…”
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Portaria de pessoal n° 237, de 13 de abril de 2026 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autoriza o afastamento do país do servidor Jorge Eduardo da Costa Soares, Coordenador-Geral de Sistemas da Educação Superior, do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados - CETIC, para participar do evento Knowledge 2026, promovido pela empresa ServiceNow, de 3 a 9 de maio de 2026, trânsito incluso, em Las Vegas, Estados Unidos da América, com ônus para o INEP (passagens e diárias).…”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI nº 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI nº 23036.006603/2023-16.…”
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Portaria de pessoal n° 235, de 13 de abril de 2026 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autoriza o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Medição da Aprendizagem em grande escala - ERCE 2025, promovida pelo Laboratório Latino-Americano para a Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE/UNESCO), de 11 a 15 de maio de 2026, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o INEP (passagens e diárias).…”
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Portaria de pessoal n° 287, de 23 de julho de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica concedida pensão vitalícia à Luiza Ferreira Massad, na qualidade de cônjuge do servidor Pedro Massad Júnior, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Inep, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a partir do falecimento do servidor em 5 de julho de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.° 4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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Portaria nº 395, de 1 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante Larissa Boamar Marçal, código de inscrição nº 221120210519095, conforme Portaria nº 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 1, páginas 43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.000868/2022-11.…”
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Portaria de pessoal n° 236, de 13 de abril de 2026 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autoriza o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Chefe da Divisão de Produção e Tratamento de Dados, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da Oficina de Medição da Aprendizagem em grande escala - ERCE 2025, promovida pelo Laboratório Latino-Americano para a Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE/UNESCO), de 11 a 15 de maio de 2026, trânsito incluso, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o INEP (passagens e diárias).…”
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Edital nº 19, de 30 de abril de 2021: justificativa de ausência na edição 2020 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 torna público os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2021…”
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Edital nº 14, de 28 de março de 2022: justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria/MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção da taxa de inscrição para a edição 2022.…”
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, e no Edital n° 14, de 28 de março de 2022, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 impresso.…”
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Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.…”
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Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e aus... by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.…”
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Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício das competências estabelecidas nos incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve: torna pública a abertura das inscrições para adesão, cadastramento e habilitação de colaboradores interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2021.…”
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Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente Substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, disciplinado pelos Editais nº 33 e nº 34, de 28 de abril de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 5017655-33.2022.4.02.0000, convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 os participantes que possuem residência ou que realizariam a prova em Jacarezinho (Rio de Janeiro/RJ) no dia 20 de novembro de 2022.…”
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Avaliação nacional da alfabetização e provinha Brasil: percepção dos gestores e suas funções by Pereira, Patrícia da Silva Onório

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