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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
Published 2024“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
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Portaria de pessoal nº 417, de 23 de outubro de 2024
Published 2024“…Fica designado JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 9 a 20 de dezembro de 2024.…”
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Portaria de pessoal nº 432, de 5 de novembro de 2024
Published 2024“…Fica dispensado, a pedido, JULIO MARIA DO CARMO NETO CPF n.º ***.841.498-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 25 de outubro de 2024.…”
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Portaria -
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022
Published 2024“…A lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011.…”
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Decreto