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Portaria Nº 267, de 19 de junho de 2015 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 1.031, de 17 de dezembro de 2021: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 736, de 17 de setembro de 2021: divulga os resultados preliminares do censo escolar da educação básica do ano de 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 200, de 12 de maio de 2021: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 571, de 30 de dezembro de 2022: dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 1047, de 27 de dezembro de 2022: divulga os resultados finais do censo escolar da educação básica de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 490, de 30 de outubro de 2023: torna público os resultados do Conceito Enade por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 1.103, de 27 de dezembro de 2018: Credencia postos aplicadores do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Sinopse estatística do ensino regular de 2 grau: 1989 por Ministério da Educação

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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

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Sinopse estatística do ensino superior: 1975 por Ministério da Educação e Cultura

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Sinopse estatística do ensino superior: 1976 e 77 por Sinopse estatística do ensino superior: 1976 e 77, Ministério da Educação e Cultura

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Sinopse estatística do ensino regular de 2° grau: 1985 por Ministério da Educação

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Portaria n° 496, de 13 de outubro de 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 258, de 28 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 264, de 28 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 265, de 28 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 266, de 28 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 267, de 28 de junho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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