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    Portaria de pessoal nº 417, de 23 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Fica designado JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 9 a 20 de dezembro de 2024.…”
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    Portaria
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    Regularidades discursivas sobre mudança curricular e a produção de subjetividades no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Santos, André Vitor Fernandes dos

    Publicado 2024
    “…This project is based on a discursive approach to Curriculum History, proposed by Marcia Serra Ferreira in the Curriculum History Study Group, in dialogue with Michel Foucault and some of his interlocutors in the field of Curriculum (Thomas Popkewitz, Rosa Maria Bueno Fischer, Alfredo Veiga-Neto), and seeks to understand how the creation of this exam resulted in the formulation of a specific discursive practice. …”
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    Tese
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    Sinopse estatística do ensino superior: graduação por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A expectativa é subsidiar as esferas mais especializadas do planejamento setorial, como também a comunidade acadêmica e demais pesquisadores.…”
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    Sinopse estatística
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    Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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    Portaria
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    Portaria n. 39, de 22 de janeiro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024, devido a necessidade de conclusão dos estudos pelo Instituto.…”
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    Portaria
  12. 12

    Censo escolar 99 : dados preliminares por Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…Ao apresentar este documento, o Inep cumpre sua missão institucional de produzir e disseminar informações para subsidiar as políticas educacionais, contribuindo para uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos no ensino fundamental e para a contínua melhoria da qualidade do ensino no País.…”
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    Relatório técnico
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    Sinopse estatística de ensino de 1 grau: 1984 por Ministériio da Educação, Secretaria Geral

    Publicado 2024
    “…Trata-se da inclusão, pela primeira vez, de informações estatísticas mais elaboradas como, por exemplo, distribuições de frequência, medidas características, entre outras que, junto aos dados tradicionalmente apresentados, ampliam significativamente a visualização setorial.…”
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    Sinopse estatística
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    Sinopse estatística do ensino de 2 grau: 1984 por Ministério da Educação

    Publicado 2024
    “…Trata-se da inclusão, pela primeira vez, de informações estatísticas mais elaboradas como, por exemplo, distribuições de frequência, medidas características, entre outras que, junto aos dados tradicionalmente apresentados, ampliam significativamente a visualização setorial.…”
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    Sinopse estatística
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    Sinopse estatística do ensino médio: Brasil, estados e Distrito Federal: 1966 e 65 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…Serviço de Estatística da Educação e Cultura, da Secretaria Geral do MEC, dando continuidade ao seu plano de divulgação, oferece ao publico mais um volume da série sinóptica, referente ao Ensino Médio - 1966, com discriminação de estabelecimentos, cursos, professores e matrícula, segundo as Unidades da Federação e dependencia administrativa.…”
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    Sinopse estatística
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    Bibliografia brasileira de educação: 1955

    Publicado 2026
    “…A publicação "deverá fazer um registro tão completo quanto possível dos livros sobre educação, dos livros didáticos e dos artigos de revistas especializadas em educação, bem como uma seleção de estudos sobre educação que aparecerem em revistas não especializadas e na imprensa diária, incluindo também assuntos conexos que possam trazer contribuição mais ampla a estudos de interesse do educador c do pesquisado…”
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    Periódico
  17. 17

    Sinopse estatística ensino supletivo : exames 1983/1984/1985/1986 por Serviço de Estatística da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…As estatísticas educacionais, referentes ao ensino supletivo de 19 e 29 graus, contidas nesta edição, demonstram que a ideia de uma divulgação estatística mais elaborada vem sendo colocadas em prática. O conteúdo aqui disseminado representa uma síntese das necessidades de informações sobre o referido ensino, em sincronia com as prioridades traçadas pelo Ministério da Educação.…”
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    Sinopse estatística
  18. 18

    Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 por Congresso Nacional

    Publicado 2024
    “…A lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 institui o programa Emprega mais mulheres; e altera a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452, de 1° de maio de 1943, e as leis n° 11770, de 9 de setembro de 2008, 13999, de 18 de maio de 2020, e 12513, de 26 de outubro de 2011.…”
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    Decreto
  19. 19

    Bibliografia Brasileira de Educação: 1960

    Publicado 2026
    “…As deficiências são talvez mais graves no campo da ciência, onde o que importa sobretudo para o progresso dos trabalhos de pesquisa e o que aparece nas revistas especializadas, em relatórios e estudos de pequena circulação e, eventualmente, ate nos suplementos dominicais da imprensa diária.…”
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    Periódico
  20. 20

    Bibliografia Brasileira de Educação: 1974

    Publicado 2026
    “…As deficiências são talvez mais graves no campo da ciência, onde o que importa sobretudo para o progresso dos trabalhos de pesquisa e o que aparece nas revistas especializadas, em relatórios e estudos de pequena circulação e, eventualmente, ate nos suplementos dominicais da imprensa diária.…”
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    Periódico