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Portaria de pessoal n° 236, de 13 de abril de 2026 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Materias: “…Afastamento do país…”
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Portaria de pessoal n° 78, de 07 de março de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Materias: “…Afastamento do país…”
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Portaria de pessoal n° 393, de 23 de setembro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Materias: “…Afastamento do país…”
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Portaria de pessoal nº 417, de 23 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica designado JOÃO LUIZ HORTA NETO, CPF nº ***.184.108-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 9 a 20 de dezembro de 2024.…”
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Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Regularidades discursivas sobre mudança curricular e a produção de subjetividades no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Santos, André Vitor Fernandes dos

“…This project is based on a discursive approach to Curriculum History, proposed by Marcia Serra Ferreira in the Curriculum History Study Group, in dialogue with Michel Foucault and some of his interlocutors in the field of Curriculum (Thomas Popkewitz, Rosa Maria Bueno Fischer, Alfredo Veiga-Neto), and seeks to understand how the creation of this exam resulted in the formulation of a specific discursive practice. …”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…<br><br> Por meio dos Microdados, é possível obter um amplo panorama da educação brasileira e, como importante ferramenta de transparência, é indubitavelmente um rico acervo sobre a Educação Básica do nosso país e uma fonte segura e eficaz de obtenção de dados, acessíveis aos pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade em geral.…”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…<br><br> Por meio dos Microdados, é possível obter um amplo panorama da educação brasileira e, como importante ferramenta de transparência, é indubitavelmente um rico acervo sobre a Educação Básica do nosso país e uma fonte segura e eficaz de obtenção de dados, acessíveis aos pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade em geral.…”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2023 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…<br><br> Por meio dos Microdados, é possível obter um amplo panorama da educação brasileira e, como importante ferramenta de transparência, é indubitavelmente um rico acervo sobre a Educação Básica do nosso país e uma fonte segura e eficaz de obtenção de dados, acessíveis aos pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade em geral.…”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…<br><br> Por meio dos Microdados, é possível obter um amplo panorama da educação brasileira e, como importante ferramenta de transparência, é indubitavelmente um rico acervo sobre a Educação Básica do nosso país e uma fonte segura e eficaz de obtenção de dados, acessíveis aos pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade em geral.…”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…<br><br> Por meio dos Microdados, é possível obter um amplo panorama da educação brasileira e, como importante ferramenta de transparência, é indubitavelmente um rico acervo sobre a Educação Básica do nosso país e uma fonte segura e eficaz de obtenção de dados, acessíveis aos pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade em geral.…”
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Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…<br><br> Por meio dos Microdados, é possível obter um amplo panorama da educação brasileira e, como importante ferramenta de transparência, é indubitavelmente um rico acervo sobre a Educação Básica do nosso país e uma fonte segura e eficaz de obtenção de dados, acessíveis aos pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade em geral.…”
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Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2023 (Portaria Inep nº 578/2022, retificada pela Portaria Inep nº 73/2023).…”
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Avaliação nacional da alfabetização e provinha Brasil: percepção dos gestores e suas funções por Pereira, Patrícia da Silva Onório

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Censo escolar 99 : dados preliminares por Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Ao apresentar este documento, o Inep cumpre sua missão institucional de produzir e disseminar informações para subsidiar as políticas educacionais, contribuindo para uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos no ensino fundamental e para a contínua melhoria da qualidade do ensino no País.…”
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Sinopse estatística do ensino do ensino de 2° grau: 1974 por Ministério da Educação e Cultura

“…A citada publicação reúne resultados do levantamento estatístico oficial, que o SEEC executa junto aos estabelecimentos de ensino de 2° grau existentes no País, de acordo com a programação estatística nacional coordenada pela Fundação IBGE. …”
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Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…A declaração das informações escolares ao Censo Escolar é obrigatória para todos os estabelecimentos de educação básica no País e deve ser feita com base nos documentos administrativos das escolas e das redes de ensino, tendo por parâmetro a situação observada na data de referência da pesquisa, que, conforme indicado na apresentação, foi definida como a última quarta‐feira do mês de maio de 2021 (Portaria Inep nº 200/2021). …”
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