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    O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade by Lima, Ellen Cristina Lino

    Published 2024
    Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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    O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social by Sardinha, Rafaela Campos

    Published 2025
    Subjects: “…Parcerias Público Privadas…”
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    Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    Subjects: “…Pessoas Privadas de Liberdade…”
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    Portaria
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    Edital nº 4, de 14 de setembro de 2010: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio para as pessoas privadas de liberdade e os jovens sob medida socioeducativa by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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    Edital nº 94, de 18 de junho de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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    Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    Subjects: “…Pessoa Privada de Liberdade…”
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    Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022: torna pública as regras do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…No Edital nº 80, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU de 22 de agosto de 2022, seção 3, página 108 a 112, que trata da realização do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022, retificar:…”
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    Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VIII do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e o art. 8º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, bem como tendo em vista o disposto no art 8º da Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2020 - disciplinado pelo Edital nº 54, de 28 de julho de 2020, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.…”
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    Sinopse estatística da educação especial: 1987 by Ministério da Educação, Secretaria Geral

    Published 2024
    “…De um lado, o atendimento especializado inserido no Ensino Regular —público ou privado — com a aplicação do princípio da integração e em atendimento à prioridade recomendada pela Constituição Federal. …”
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    Sinopse estatística do ensino superior: 1974 by Ministério da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…Os dados são apresentados a nível de Unidades da Federação com as desagregações julgadas necessárias a uma conveniente utilização por parte dos usuários de estatísticas educacionais dos setores públicos e privado.…”
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    Sinopse estatística
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    O acesso, ao inverso: desigualdades à sombra da expansão do ensino superior brasileiro, 1991-2020 by Senkevics, Adriano Souza

    Published 2024
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    Tese
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    Microdados do Censo da Educação Superior 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…<br><br> O objetivo da coleta é oferecer informações estatísticas confiáveis, que permitam conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de educação superior; subsidiar o Ministério da Educação com informações estatísticas para as atividades de acompanhamento e avaliação, programas de expansão e de melhoria da qualidade desse nível de ensino, entre outros; disponibilizar dados para o cálculo de indicadores que fundamentem a formulação e a implementação de políticas públicas; e contribuir para o trabalho dos gestores das instituições e demais gestores de governo, de instituições de âmbito público ou privado, pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais. …”
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    Microdados do Censo da Educação Superior 2023 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…<br><br> O objetivo da coleta é oferecer informações estatísticas confiáveis, que permitam conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de educação superior; subsidiar o Ministério da Educação com informações estatísticas para as atividades de acompanhamento e avaliação, programas de expansão e de melhoria da qualidade desse nível de ensino, entre outros; disponibilizar dados para o cálculo de indicadores que fundamentem a formulação e a implementação de políticas públicas; e contribuir para o trabalho dos gestores das instituições e demais gestores de governo, de instituições de âmbito público ou privado, pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais. …”
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    Microdados do Censo da Educação Superior 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…<br><br> O objetivo da coleta é oferecer informações estatísticas confiáveis, que permitam conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de educação superior; subsidiar o Ministério da Educação com informações estatísticas para as atividades de acompanhamento e avaliação, programas de expansão e de melhoria da qualidade desse nível de ensino, entre outros; disponibilizar dados para o cálculo de indicadores que fundamentem a formulação e a implementação de políticas públicas; e contribuir para o trabalho dos gestores das instituições e demais gestores de governo, de instituições de âmbito público ou privado, pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais. …”
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    Microdados do Censo da Educação Superior 2020 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…<br><br> O objetivo da coleta é oferecer informações estatísticas confiáveis, que permitam conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de educação superior; subsidiar o Ministério da Educação com informações estatísticas para as atividades de acompanhamento e avaliação, programas de expansão e de melhoria da qualidade desse nível de ensino, entre outros; disponibilizar dados para o cálculo de indicadores que fundamentem a formulação e a implementação de políticas públicas; e contribuir para o trabalho dos gestores das instituições e demais gestores de governo, de instituições de âmbito público ou privado, pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais. …”
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    Edital nº 40, de 06 de junho de 2023 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2023.…”
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    Edital nº 50, de 24 de junho de 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2022.…”
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    Edital nº 32, de 8 de junho de 2018 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.…”
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    Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do ENCCEJA Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.…”
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    Edital nº 18, de 26 de abril de 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Este Edital, complementar ao Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2020.…”
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