Resultados da pesquisa - 2. (julho OR junho)

Portaria nº 567, de 23 de junho de 2017: 2ª via de certificados Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021: dispõe sobre a emissão da 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital n° 116, de 9 de julho de 2024 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 86,659 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.2 do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas....”
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Portaria n° 297, de 29 de julho de 2024 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital n° 96, de 21 de julho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 313, de 3 de julho de 2023 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 451, de 08 de julho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Secretário da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve: dispensar Marilda Fátima de Souza da Silva do Subcolegiado Temporário de Educação; designar Araceli Verónica Flores Nardy Ribeiro para compor o Subcolegiado Temporário de Educação; designar Marcos Vinicius Ferreira Vilela para atuar como Coordenador Substituto do Subcolegiado Temporário de Educação da CTAA....”
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Portaria de pessoal n° 247, de 04 de julho 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 284, de 24 de julho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Dispensa, a pedido, Luiz Emannuel Andrade Farias, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar 10 de julho de 2025....”
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Portaria de pessoal n° 241, de 04 de julho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Dispensa, a pedido, Natália Caixeta Barroso, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 2 de julho de 2025....”
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Portaria Normativa MEC nº 494, de 8 de julho de 2021 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 268, de 28 de junho de 2024 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 270, de 28 de junho de 2024 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria de pessoal n° 227, de 30 de junho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Dispensa, a pedido, Margareth das Mercês Cerqueira Albino, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 24 de junho de 2025....”
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Portaria de pessoal n° 219 , de 16 de junho de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. ...”
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 Por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã....”
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