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Relatório Síntese de Área: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Relatório Síntese de Área: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes by Hora, Paola Matos da

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Novas estratégias de internacionalização das empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes e alternativas de política social by Caseiro, Luiz Carlos Zalaf

Subjects: “…Investimento externo direto…”
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Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 by Congresso Nacional

Subjects: “…Decreto de lei…”
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As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo by Horta Neto, João Luiz

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Gestão de dados pessoais sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e principais impactos com a nova lei by Gonçalves, Tânia Carolina Nunes Machado

“…De outro, pode afrontar o direito à privacidade e à intimidade dos indivíduos, além de gerar políticas discriminatórias. …”
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Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício das competências estabelecidas nos incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve: torna pública a abertura das inscrições para adesão, cadastramento e habilitação de colaboradores interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2021.…”
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Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, No Exercício Das Competências Estabelecidas Nos Incisos I E Vi Do Art. 16 Do Anexo I Do Decreto Nº 6.317, De 20 De Dezembro De 2007, E Tendo Em Vista O Disposto No Art. 76-A Da Lei Nº 8.112, De 11 De Dezembro De 1990, Regulamentada Pelo Decreto Nº 11.069, De 10 De Maio De 2022, Na Lei Nº 11.507, De 20 De Julho De 2007, Regulamentada Pelo Decreto Nº 6.092, De 24 De Abril De 2007 E Pela Portaria Nº 241, De 22 De Junho De 2022, Publicada No Dou De 23 De Junho De 2022, Resolve Tornar Pública A Abertura Das Inscrições Para Os Interessados Em Compor A Rede Nacional De Certificadores (Rnc), Para Executar As Atividades De Certificação Dos Procedimentos De Aplicação Do Exame Nacional Do Ensino Médio (Enem) No Ano De 2022.…”
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Determinantes do sucesso escolar: uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015 by Brito, Marcus Vinicius Soares de

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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
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Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.…”
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Edital nº 65, de 21 de outubro de 2021: reabertura da chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) no ano d... by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87…”
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Edital Nº 36, de 12 de julho de 2021: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no exercício das competências atribuídas pelos incisos VI e VIII do art. 15 do anexo I do Decreto 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, bem como a Portaria nº 494, de 8 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Educação, resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ( Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).…”
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Edital n° 80, de 29 de dezembro de 2021: geração de demandas aos colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2021 para atuar na aplicação do Enem 2021 em 9 e 16 de janei... by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87…”
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