Search Results - Dereito~

Refine Results
  1. 1
    Cover Image

    Relatório Síntese de Área: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Get full text
    Relatório técnico
    Save to List
    Saved in:
  2. 2
    Cover Image

    Relatório Síntese de Área: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Get full text
    Relatório técnico
    Save to List
    Saved in:
  3. 3
    Cover Image

    Relatório Síntese de Área: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Get full text
    Relatório técnico
    Save to List
    Saved in:
  4. 4
    Cover Image

    Portaria n° 273, de 30 de junho de 2022: Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Enade 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    Subjects: “…Direito…”
    Get full text
    Portaria
    Save to List
    Saved in:
  5. 5
    Cover Image

    Prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: Direito by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    Subjects: “…Direito…”
    Get full text
    Provas
    Save to List
    Saved in:
  6. 6
    Cover Image

    Portaria n° 742, de 17 de novembro de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    Subjects: “…Direitos autorais…”
    Get full text
    Portaria
    Save to List
    Saved in:
  7. 7
    Cover Image

    O exame nacional do ensino médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade by Lima, Ellen Cristina Lino

    Published 2024
    Subjects: “…Direito à Educação…”
    Get full text
    Dissertação
    Save to List
    Saved in:
  8. 8
    Cover Image

    Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes by Hora, Paola Matos da

    Published 2024
    Get full text
    Tese
    Save to List
    Saved in:
  9. 9
    Cover Image

    Taxas de juros no Brasil: efeitos da inadimplência, rigidez e assimetria by Oliveira, Augusto Marques de Castro

    Published 2025
    Get full text
    Dissertação
    Save to List
    Saved in:
  10. 10
    Cover Image

    Lei n° 14457, de 21 de setembro de 2022 by Congresso Nacional

    Published 2024
    Subjects: “…Decreto de lei…”
    Get full text
    Decreto
    Save to List
    Saved in:
  11. 11
    Cover Image

    Portaria nº 22, de 15 de janeiro de 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Declara a revogação de ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.…”
    Get full text
    Portaria
    Save to List
    Saved in:
  12. 12
    Cover Image

    Gestão de dados pessoais sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e principais impactos com a nova lei by Gonçalves, Tânia Carolina Nunes Machado

    Published 2024
    “…De outro, pode afrontar o direito à privacidade e à intimidade dos indivíduos, além de gerar políticas discriminatórias. …”
    Get full text
    Dissertação
    Save to List
    Saved in:
  13. 13
    Cover Image

    Edital nº 38, de 21 de julho de 2021: chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício das competências estabelecidas nos incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, e na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve: torna pública a abertura das inscrições para adesão, cadastramento e habilitação de colaboradores interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2021.…”
    Get full text
    Editais
    Save to List
    Saved in:
  14. 14
    Cover Image

    Edital nº 49, de 23 de junho de 2022: torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, No Exercício Das Competências Estabelecidas Nos Incisos I E Vi Do Art. 16 Do Anexo I Do Decreto Nº 6.317, De 20 De Dezembro De 2007, E Tendo Em Vista O Disposto No Art. 76-A Da Lei Nº 8.112, De 11 De Dezembro De 1990, Regulamentada Pelo Decreto Nº 11.069, De 10 De Maio De 2022, Na Lei Nº 11.507, De 20 De Julho De 2007, Regulamentada Pelo Decreto Nº 6.092, De 24 De Abril De 2007 E Pela Portaria Nº 241, De 22 De Junho De 2022, Publicada No Dou De 23 De Junho De 2022, Resolve Tornar Pública A Abertura Das Inscrições Para Os Interessados Em Compor A Rede Nacional De Certificadores (Rnc), Para Executar As Atividades De Certificação Dos Procedimentos De Aplicação Do Exame Nacional Do Ensino Médio (Enem) No Ano De 2022.…”
    Get full text
    Editais
    Save to List
    Saved in:
  15. 15
    Cover Image

    Determinantes do sucesso escolar: uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015 by Brito, Marcus Vinicius Soares de

    Published 2024
    Get full text
    Dissertação
    Save to List
    Saved in:
  16. 16
    Cover Image

    Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
    Get full text
    Editais
    Save to List
    Saved in:
  17. 17
    Cover Image

    Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.…”
    Get full text
    Editais
    Save to List
    Saved in:
  18. 18
    Cover Image

    Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privad... by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VIII do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e o art. 8º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, bem como tendo em vista o disposto no art 8º da Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2020 - disciplinado pelo Edital nº 54, de 28 de julho de 2020, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.…”
    Get full text
    Editais
    Save to List
    Saved in:
  19. 19
    Cover Image

    Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.…”
    Get full text
    Portaria
    Save to List
    Saved in:
  20. 20
    Cover Image

    Censo escolar da educação básica 2012: resumo técnico by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.…”
    Get full text
    Resumo técnico
    Save to List
    Saved in:

Search Tools: