Search Results - Dereito~
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024
Published 2024“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.…”
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Edital nº 52, de 6 de agosto de 2021: Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores
Published 2023“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I e VI do art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria Inep nº 537, de 11 de junho de 2019 e suas alterações, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 e tendo como referência o Edital nº 38, de 21 de julho de 2021, publicado no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 3, páginas 85 a 87.…”
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Editais -
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CBPE_m048p03 - Programa do Livro-Texto para o Ensino Superior, 1971
Published 1971“…Decreto nº 69.521 de 09 de maio de 1971 que constitui o Programa do Livro-Texto para o Ensino Superior (PLITES) e, para supervisioná-lo, a Comissão do Livro-Texto para o Ensino Superior (COLTES). …”
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Portaria nº 219, de 2 de junho de 2021
Published 2025“…Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.…”
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Portaria -
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Edital nº 94, de 5 de novembro de 2020: torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), na condição de Pessoas Privad...
Published 2023“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI e VIII do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e o art. 8º do Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, bem como tendo em vista o disposto no art 8º da Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2020 - disciplinado pelo Edital nº 54, de 28 de julho de 2020, na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.…”
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Editais -
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CBPE_m305p03 - Esclarecimentos sobre a Função da Seção de Documentação e Informação, 1971
Published 1971“…Daura Castel Drummond da Silva presta esclarecimento sobre a vinculação do chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio do CBPE ao INEP. Anexo decreto-lei n° 580 de 30/07/1958.…”
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CBPE_m048p02 - Criação do Programa do Livro Didático - ensino fundamental (PLIDEF), 1972
Published 1972“…Decreto nº 68.728 de 09 de junho de 1971 que extingue a COLTED, transfere pessoal, acervo e outros recursos financeiros alocados à COLTED para o Instituto Nacional do Livro, ao qual ficou delegada a responsabilidade de desenvolver o Programa do Livro Didático.…”
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Censo escolar da educação básica 2012: resumo técnico
Published 2023“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.…”
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Resumo técnico -
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Sinopse estatística do ensino de 2° grau: 1976 e 1977
Published 2024“…O elenco de informações estatísticas, sistematizado em tabelas, está suficientemente desagregado a nível de Unidades da Federação, e se espera que possa atender às necessidades prioritárias dos estudos e dos planejamentos usualmente levados a efeito no setor Educação.…”
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Sinopse estatística -
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CBPE_m198p05 - O Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em Sete Anos de Atividades, 1945
Published 1945“…A edição apresenta os antecedentes da fundação do INEP, o Decreto-Lei n° 580 de 30 de julho de 1938 que institui o INEP, e apresenta o desenvolvimento de ações e atividades do Instituto desde 1938 até 1945.…”
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Portaria nº 393, de 30 de setembro de 2024
Published 2024“…Ficam detalhadas as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, previstas no Anexo III do Decreto nº 12.158, de 4 de setembro de 2024, nos termos do Anexo desta Portaria. …”
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Portaria -
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CBPE_m321p02 - Correspondências, 1963-1964
“…Apontamento de integrantes para representação do Brasil na IXª Conferência da "International Organization on Book for Young People"; Reenquadramento e readaptação de funcionários em cargos no CBPE; Solicitação aos funcionários do CBPE para preenchimento e devolução de questionário para encaminhamento à Comissão designada pela Portaria Ministerial nº 294/64; Relação completa de funcionários do CBPE; Pagamento do novo salário minimo estabelecido por lei em 1964; Solicitação de relação de pessoal admitido pelo CBPE após a vigência do Decreto nº 52.266 de 17 de julho de 1963.…”
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CBPE_m225p01 - Aprovação do Regulamento do Ensino Primário do Estado da Paraíba e Relatório de Atividades da COEP, 1956 - 1958
“…José Américo de Almeida, encaminha ofício de aprovação do Regulamento do Ensino Primário do Estado da Paraíba, decreto N° 683, de 30 de janeiro de 1956; Fichas de análise fornecendo informações sobre escolas, professores, alunos da Paraíba; Antônia Rangel de Farias, encaminha relatório com as atividades desempenhadas pelo Centro de Orientações e Pesquisas Educacionais, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.…”
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025
Published 2025“…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.…”
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Portaria -
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CAPES_m006p01 - Elementos do Documento de Trabalho Número 1, 1951 - 1952
Published 1951“…O maço contém os seguintes documentos: Cópia do decreto nº 29.741 de 11 de julho de 1951, manuscrito da Introdução do Documento de Trabalho n° 1 da CAPES, Introdução definitiva, Proposta de gestão do INEP para executar a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e cópias comentadas à mão do Documento de Trabalho citado.…”
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CBPE_m049p04 - Projeto para Criação do Centro de Altos Estudos Educacionais - Brazil Project, 1953
Published 1953“…Projeto contendo justificativas para a criação do Centro de Altos Estudos Educacionais, este que viria a ser o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais através do decreto 38.460 de 28 de dezembro de 1955. O projeto apresentado trata de um apoio conjunto entre INEP, o Ministério da Educação e Saúde (MES) e UNESCO e é nomeado de Brazil Project (Projeto Brasil) com o intuito de desenvolver um programa de pesquisas na área econômica, social e cultural da educação brasileira.…”
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Title not available
“…Plano de organização do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) e Centros Regionais de Pesquisas Educacionais (CRPEs); Tabela de remuneração mensal por hora semanal, com plano de aplicação dos recursos orçamentários previstos para 1956; Alterações contidas nas deliberações de 1º de fevereiro e 1º de julho de 1957; Decreto n. 38 460, de 28 de dezembro de 1955, que institui o CBPE E CRPEs; Atas das reuniões realizadas em agosto de 1956; Portaria nº 32 de 11 de novembro de 1953, que institui o Centro de Documentação Pedagógica do INEP e suas funções.…”
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CBPE_m224p01 - Análise do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1948
Published 1951“…De mesma maneira o autor pontua cada artigo do projeto de lei para modificar e acrescentar questões necessárias que estejam em conformidade com a lei nacional, políticas internacionais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pela UNESCO.…”
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