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Relatório de revisão: Amazonas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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Relatório de revisão: Mato Grosso do Sul by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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Relatório de revisão: Pará by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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Relatório de revisão: Paraná by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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Relatório de revisão: Rio Grande do Norte by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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Relatório de revisão: Rondônia by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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Relatório de revisão: Santa Catarina by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. …”
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CBPE_m296p01 - Documentos sobre Política de Pessoal Lotados no INEP, 1961 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Maço documental contendo correspondências trocadas entre diretores acerca de jornada de trabalho, comunicação de frequência e faltas justificas, solicitação e autorização de pagamentos e outros documentos relacionados a prestação de serviços de servidores. Decreto nº 50.273 de 16 de fevereiro de 1961 que dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores do Serviço Civil do Poder Executivo e das Autarquias e da outras providências. …”
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CBPE_m238p03 - Diretrizes e Legislação Educacional em Santa Catarina, 1966-1967 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Diretrizes para a educação em Santa Catarina (Volume 4); Projeto de regimento da Faculdade de Educação (UFRJ) (Volume 5); Regimento da Faculdade de Educação de Santa Catarina (Volume 3); Panfleto com perguntas e respostas sobre a Faculdade de Educação de Santa Catarina; Panfleto sobre a fundação educacional de Santa Catarina e Faculdade de Educação; Decreto Nº 3.354. de 10 de novembro de 1965, que aprova o estatuto da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (UDESC), pela Fundação Educacional de Santa Catarina, publicado pela gestão do diretor executivo, Prof. …”
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Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e aus... by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.…”
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CBPE_m315p01 - Questionário Apresentado pelo Bureau International D'Education (BIE) sobre a Elaboração, Escolha e Utilização de Manuais para as Escolas Primárias; e Resposta Elabor... by Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos

“…A resposta do questionário apresenta os materiais didáticos produzidos e pesquisados pelo CBPE além de ter em anexo o Decreto Lei 8.460 de 1945 que estabelece livros e manuais didáticos em escolas públicas.…”
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Edital nº 98, de 19 de Dezembro de 2022: convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente Substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, disciplinado pelos Editais nº 33 e nº 34, de 28 de abril de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 5017655-33.2022.4.02.0000, convoca para solicitação de reaplicação do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 os participantes que possuem residência ou que realizariam a prova em Jacarezinho (Rio de Janeiro/RJ) no dia 20 de novembro de 2022.…”
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Plano de Dados Abertos do Inep – PDA Inep: outubro/2025 a outubro/2027 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Importante destacar que a Resolução nº 3/2017 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) regulamentou o Decreto nº 8.777/2016 ao estabelecer normas complementares sobre a elaboração, o conteúdo e a publicação de PDAs, as quais devem ser obedecidas por todos os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.…”
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Formação docente e desempenho discente na educação básica by Carvalho, Maria Regina Viveiros de

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CBPE_m312p01 - Documentação Diversa sobre Pessoal do CBPE, 1967 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

“…Correspondência enviada pelo secretário geral do MEC, para o presidente do CBPE, comunicando sobre transferência de órgãos e serviços para a capital federal; Correspondência enviada pelo secretário geral do MEC, para o ministro de estado da educação e cultura, sobre medidas de distribuição de residências em Brasília e transferência de órgãos e serviços; Correspondência enviada ao diretor executivo Péricles Madureira de Pinho, solicitando instruções sobre registro de ponto de servidores; Resposta à Secretaria Geral do INEP, a respeito do FGTS, suas vantagens e desvantagens; Decreto nº 61.405 de 28 de setembro de 1967, que altera o regulamento do FGTS; Ofício-circular do diretor do departamento de administração, aos dirigentes de repartições do MEC, comunicando sobre justa causa na CLT; Informação sobre servidores de outras categorias no CBPE; Correspondência enviada pela chefe da decretaria do CBPE, à secretaria do INEP, solicitando todos os processos referentes a pessoal em exercício no CBPE; Correspondência enviada pelo diretor do CBPE, ao diretor do INEP, sobre gratificações do CBPE; Correspondência enviada pelo diretor do CBPE, ao diretor da divisão de pessoal no MEC, solicitando revisão na atribuição de percentual de gratificação a servidor, por exercício de regime de tempo integral no ano em curso; Correspondência enviada pelo diretor da divisão de pessoal, aos senhores dirigentes dos órgãos do MEC e das escolas técnicas ou industriais federais, sobre acumulação ilícita de cargos, lista de pessoal de regime de tempo integral e seus respectivos cargos; Tarefas referentes à expedição da Bibliografia Brasileira de Educação e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Correspondência do diretor geral do departamento de administração, ao diretor do INEP, sobre afastamento de servidor; Correspondência da secretaria do CBPE, á secretaria do INEP, enviando respostas ao questionário da pesquisa "O Levantamento sobre a Profissão de Pesquisador no Brasil".…”
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CEOSE-CROSE_m049p01 - Correspondências Diversas sobre a Organização e Outros Assuntos Relacionados a CEOSE/CROSE, 1966 - 1969 by Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

“…Ivan Muniz Carvalho, encaminhando um roteiro para elaboração de Projeto Educacional; Comunicado sobre o perito Ralph Von Gersdorff, para interromper seus trabalhos junto ao grupo federal MEC-BIRD e atender seu estado; Correspondência enviada à UNESCO, pelo economista Ivan Muniz Carvalho, comunicando considerações sobre disciplina de economia educacional nos currículos das Faculdades; Comunicado feito pelo coordenador Dumerval Trigueiro Mendes, sobre a não liberação de verbas da Secretaria Geral e do INEP, necessária pra a realização do Projeto; Correspondência enviada ao secretário de educação do Maranhão, pelo professor Michel Debrun, comunicando realização do 1º Ciclo de Estudos de Planejamento e Administração Educacionais; Correspondência enviada ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE, comunicando reformulação dos CROSE, agora transformados em CEOSE, como resultado de novas pesquisas; Correspondência enviada ao reitor da Universidade do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE, comunicando reformulação dos CROSE, agora transformados em CEOSE, como resultado de novas pesquisas; Correspondência enviada aos membros da Comissão de Coordenação dos Colóquios Regionais, sobre Organização dos Sistemas Educacionais, pelo professor Michel Debrun, sobre organização dos CROSE no Maranhão; Correspondência enviada ao reitor da Universidade do Maranhão, ao presidente do Conselho Estadual de Educação e ao secretário de educação do Estado do Maranhão, pelo diretor do INEP, comunicando a realização dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas Educacionais destinados a administradores e técnicos que estão a serviço da educação em todo o país; Correspondência enviada ao secretário de educação do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;…”
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A desigualdade educacional entre negros e brancos: a importância da atenção à primeira infância by Almeida, carlos Augusto dos Santos

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Propostas de intervenções pedagógicas na prova do ENADE com perspectivas da utilização efetiva dos dados gerados by Sousa, Atair Silva de

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A importância das atividades complementares na formação do aluno da graduação by Abrão, Mariangela

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O projeto Procentro e as Escolas Charter: investigação de um modelo educacional defendido pela Fundação Itaú Social by Sardinha, Rafaela Campos

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