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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2018, para brasileiros residentes no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, e nº 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Divulga resultado do Edital nº 23, de 8 de abril de 2022, para compor o Cadastro de Servidores de apoio para atividades de elaboração do Enem 2022.…”
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Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica por Santos, José Roberto de Souza

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Políticas de não-repetência na educação básica brasileira: impactos na trajetória escolar e na proficiência dos alunos por Machado, Melissa Riani Costa

“…In the latter, we carried out an exploratory analysis of the student’s cohort data from the state education systems of São Paulo and Mato Grosso (both of which adopt the continued progression throughout the middle school), in comparison with the data from the state education systems of Rio Grande do Sul and Mato Grosso do Sul (both of which do not adopt the measure at this level of education). …”
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.…”
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Censo escolar 1997 : relatório sobre o controle de qualidade e auditagem dos dados declarados pelos municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Mortes roubadas: o luto dos familiares de desaparecidos políticos no Brasil por Ramos, Maria Vilar Ramalho

“…Based on interviews with relatives of disappeared Brazilian politicians, the analysis of their literary productions and the documents and processes researched in the Commission of Amnesty and the National Archives of Brasília, the thesis investigates the impact of these deaths on the lives of their relatives, and the (im)possibilities of mourning, related to the absence of judgments and convictions, due to the Amnesty Law, instituted in 1979, and the absence of laws and policies of memory on the military dictatorship in Brazil. …”
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Qualidade e regulação nos cursos de Direito: uma análise do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes por Hora, Paola Matos da

“…We elected seven of the 18 Higher Education Institutions (HEIs), following three criteria: academic organization and administrative category, size of HEIs according to the number of courses offered and the amount of the monthly tuition fee at the time of data production. Regarding the subjects interviewed, we chose three from each institution, the coordinator, the teacher and the student of the Law course, as well as individuals representing the Secretariat for Regulation and Supervision of Higher Education (Seres), the Higher Education Evaluation Board of the National Institute of Studies and Research Anísio Teixeira (Daes-Inep) and the Brazilian Association of Higher Education Holders (ABMES), and one belonging to the Brazilian Bar Association (OAB). …”
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Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior por Hora, Paola Matos da

“…Among the rates which make up the Sinaes (National System of College Assessment), there is the General Index of Courses (IGC), object of this study, that aims to measure the quality of higher education institutions and is also a mechanism of regulation held by the State. …”
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Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais por Oliveira, Mariano Laio de

“…The general method was panel data with fixed effects. The populous studied was the 5,568 municipal public schools in Brazil. …”
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Implicações da regulação pós-burocrática para o trabalho docente no Distrito Federal no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (2013-2015) por Rocha, Ana Paula de Matos Oliveira

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A prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal por Oliveira, Ana Paula de Matos

“…The research investigated the Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc (National Evaluation of the Education Outcomes), know as Prova Brasil, had as objective to investigate the extent to which the result disclosed on its second edition, in 2007, subsidized the Secretaria de Estado da Educação = SEF/DF General (Secretariat for Education of the Federal District) in the progress of regulation of the public schools network, in order to achieve a better quality in the first grades of the elementary school.…”
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Resumo técnico do estado de São Paulo: censo da educação básica 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Inclusão educacional de um aluno superdotado com Transtorno de Asperger no ensino fundamental: um estudo de caso por Souto, Waleska Karinne Soares Coutinho

“…The data was analyzed through qualitative content analysis. …”
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Portaria de pessoal n° 271, de 15 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Assuntos: “…Coordenador de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional…”
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Gasto em educação e o diferencial de salários por qualificação: elasticidade de substituição entre consumo e adimplência por Oliveira, Augusto Marques de Castro

“…It is estimated the parameters of this model using data from the Brazilian credit market and analyzed the sensitivity of the variables at steady state with respect to shocks in the interest rate to evaluate the impacts of monetary policy on the Brazilian credit market.…”
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Portaria nº 356, de 21 de maio de 2020: define regras de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de postos aplicadores por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Novos rumos da licenciatura por Candau, Vera Maria Ferrão (coord.

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Portaria nº 357, de 22 de maio de 2020: define o cronograma de atividades do censo escolar da educação básica 2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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