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Portaria nº 500, de 25 de novembro de 2024
Published 2024“…Esta Portaria dispõe sobre o Indicador de Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes ao ano de 2023, os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados dos referidos indicadores.…”
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Portaria -
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Sinopse estatística do ensino primário fundamental comum : 1957
Published 2024“…A presente publicação reúne 8 tabelas estatísticas relativas exclusivamente ao movimento do ensino primário fundamental comum no Brasil, segundo os principais resultados no fim do primeiro mês letivo de 1957, por Unidades da Federação. …”
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Sinopse estatística -
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Edital nº 18, de 26 de abril de 2021
Published 2024“…Este Edital, complementar ao Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2020.…”
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Editais -
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Portaria de pessoal n° 271, de 15 de julho de 2025
Published 2025“…Autoriza o afastamento do país do servidor Hélio Pereira Feitosa, Coordenador de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da Visita Técnica ao Departamento de Evaluación, Medición y Registro Educacional (DEMRE), da Universidade do Chile, de 04 a 08 de agosto de 2025, trânsito incluso, em Santiago, Chile, com ônus para o INEP (passagens e diárias).…”
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Portaria -
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Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 90, de 17 de fevereiro de 2023
Published 2023“…Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023: ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 90, de 17 de fevereiro de 2023 os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.…”
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Portaria -
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Edital n°7, de 18 de maio de 2011: institui o Exame Nacional do Ensino Médio e torna pública a realização da edição de 2011
Published 2023“…A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) torna pública a realização da próxima edição 2011 do Enem.…”
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Editais -
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Edital nº 10, de 29 de setembro de 2011: torna pública a realização do Enem, no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa
Published 2023“…A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16 do Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a realização do ENEM no exercício de 2011, para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa.…”
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Editais -
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Sinopse estatística da educação pré-escolar 69/75
Published 2024“…0 Serviço de Estatística da Educação e Cultura, acompanhando com interesse os estudos que se vem realizando sobre o ensino pré-escolar, tomou a iniciativa de reunir as informações estatísticas resultantes de levantamentos estatísticos anuais que executou nesse grau de ensino, em anos recentes. a "Sinopse Estatística do Ensino de Pré-19 Grau — 1969/75", reúne dados relativos a um período de sete anos possibilitando ter uma ideia da evolução desse grau de ensino quanto ao número de unidades escolares, de professores em atividade e alunos matriculados no início e no fim de cada ano.…”
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Sinopse estatística -
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Sinopse estatística do ensino superior: graduação
Published 2024“…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta nesta publicação uma síntese dos aspectos mais significativos sobre o Ensino Superior (Graduação) referente ao ano de 1990. Os dados são obtidos através da aplicação dos questionários ES — 1, ES — 2, ES — 4, ES — 5, VE — 1 e VE — 2 (cópia em anexo) encaminhado a todas as Instituições de Ensino Superior do Brasil. …”
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Sinopse estatística -
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Sinopse estatística do ensino de 1° e 2/ graus: 1978
Published 2024“…Preserva, contudo, variáveis que dão sequência a séries históricas expressivas, de modo a permitir o exame da dinâmica inerente a este grau de ensino. Quanto ao segundo grau, em razão de apresentar menor complexidade e expressão quantitativa que o anterior, as tabelas são apresentadas tal qual o foram nas sinopses precedentes.…”
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Sinopse estatística