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Censo escolar da educação básica 2012: resumo técnico
Published 2023“…Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa declaratória realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.…”
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Resumo técnico -
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Sinopse estatística de ensino de 1 grau: 1984
Published 2024“…Trata-se da inclusão, pela primeira vez, de informações estatísticas mais elaboradas como, por exemplo, distribuições de frequência, medidas características, entre outras que, junto aos dados tradicionalmente apresentados, ampliam significativamente a visualização setorial.…”
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Sinopse estatística -
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Sinopse estatística do ensino de 2 grau: 1984
Published 2024“…Trata-se da inclusão, pela primeira vez, de informações estatísticas mais elaboradas como, por exemplo, distribuições de frequência, medidas características, entre outras que, junto aos dados tradicionalmente apresentados, ampliam significativamente a visualização setorial.…”
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Sinopse estatística -
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Manual de preenchimento do Censo da Educação Superior 2024: módulo docente [versão preliminar]
Published 2025“…O presente módulo visa auxiliar o usuário na pesquisa e realização dos cadastros de docentes, na vinculação destes à instituição de educação superior (IES) e aos cursos, bem como na atualização de dados pessoais. …”
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Manual / tutorial -
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Sinopse estatística do ensino supletivo: exames: censo educacional 1988
Published 2024“…As estatísticas educacionais, relativas ao Ensino Supletivo de 19 e 29 Graus (EXAMES), de 1988, obtidas a partir do Censo Educacional de 1989, têm por objetivo fornecer subsídios ao planejamento educacional e ã tomada de decisões no âmbito do Ministério da Educação, e aos pesquisadores do setor. …”
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Sinopse estatística -
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Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016
Published 2026“…Alterar a composição dos membros que compõem a Comissão Técnica para ações de acompanhamento e a construção do Documento Orientador para subsidiar os avaliadores nos processos de avaliação in loco referente aos Cursos de Medicina, instituída pela Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2016, publicada no Boletim de Serviço, INEP, n.1 , v.20, Edição Extra, de mesma data, páginas 4 a 6.…”
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Portaria -
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Portaria nº 505, de 27 de novembro de 2024
Published 2024“…Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Decisão transitada em julgado, conforme se comprova por meio da Certidão (SEI nº 1592057) acostada aos autos, oriunda do processo SEI nº 23036.006603/2023-16.…”
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Portaria -
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Guia de correção de inconsistências do Censo da Educação Superior 2019
Published 2025“…Este Guia de Correção de Inconsistências do Censo da Educação Superior 2019 tem como objetivo dar suporte aos PI no processo de análise dos seus relatórios. …”
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Manual / tutorial -
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Manual de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2016
Published 2025“…Com tal ação, visamos trazer mais uma ferramenta de apoio às IES, bem como melhorar a qualidade do atendimento prestado pelo Inep aos usuários.…”
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Manual / tutorial -
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Manual de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2024: módulo usuário [versão preliminar]
Published 2025“…Com tal ação, visamos trazer mais uma ferramenta de apoio às IES, bem como melhorar a qualidade do atendimento prestado pelo Inep aos usuário…”
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Manual / tutorial -
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Manual de preenchimento do Censo da Educação Superior 2024: módulo verificação de consistências [versão preliminar]
Published 2025“…Este manual tem como objetivo dar suporte aos usuários na execução da VC, na análise dos relatórios, na identificação dos erros de preenchimento e na justificativa ao Inep dos dados aparentemente inconsistentes.…”
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Manual / tutorial -
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Manual de preenchimento do Censo da Educação Superior 2024: módulos instituição de educação superior (IES) [versão preliminar]
Published 2025“…Tais dados são referentes à mantenedora, à IES, ao endereço da reitoria ou sede administrativa, ao dirigente principal, ao procurador institucional e aos locais de oferta. …”
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Manual / tutorial -
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Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020
Published 2023“…A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar que integra a proposta pedagógica da escola regular, promovendo, entre outras ações, o atendimento educacional especializado (AEE) aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. …”
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Glossário -
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Critérios de distribuição de recursos às unidades federadas com o objetivo de apoiar a execução do Censo Escolar (biênio 2021/2022) em todo o país, por meio de convênios.
Published 2023“…A presente nota técnica documenta os critérios de distribuição dos valores relavos aos Convênios do Censo Escolar (biênio 2021/2022), conforme os recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para transferências voluntárias, no âmbito da Ação 4014 - Censo Escolar da Educação Básica, com vistas a apoiar gastos com despesas correntes e de capital, conforme suas especificidades e necessidades, previstas nos planos de trabalho que serão encaminhados e aprovados na Plataforma + Brasil.…”
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Nota técnica -
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Sinopse estatística da educação especial: 1987
Published 2024“…A presente síntese estatística, contendo informações levantadas, a nível nacional, no ano de 1987, pelo Serviço de Estatística da Educação e Cultura — SEEC, órgão da Secretaria-Geral ao Ministério da Educação, oferece importantes subsídios para a formulação e execução da política de atendimento em Educação Especial no Brasil, destinada aos educandos com necessidades especiais, portadores de deficiência e superdotados. …”
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Sinopse estatística -
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Sinopse estatística da educação básica: 1979 e 1980
Published 2024“…Pela primeira vez, o SEEC reúne em único volume os dados referentes a Educação Pré-Escolar e aos Ensinos de 1P e 29 graus, sob um mesmo título "Sinopse da Educação Básica - 1979/1980". …”
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Sinopse estatística -
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Manual de Preenchimento do Censo da Educação Superior 2023: módulo verificação de consistências
Published 2025“…Este manual tem como objetivo dar suporte aos usuários na execução da VC, na análise dos relatórios, na identificação dos erros de preenchimento e na justificativa ao Inep dos dados aparentemente inconsistentes. …”
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Manual / tutorial -
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Sinopse estatística do ensino médio: 1955 a 1962
Published 2024“…Os elementos estatísticos divulgados nesta publicação, justificam-se ligeiros comentários com o objetivo de esclarecer a significação dos números apresentados, os quais se reportam à situação do ensino médio, no início do ano de 1955, expressa nas apurações referentes aos estabelecimentos escolares que prestaram informações a tempo de serem estas aproveitadas com a necessária atualidade. …”
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Sinopse estatística -
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Glossário da sinopse do ENCCEJA 2015
Published 2024“…A Sinopse Estatística do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) é a sintese das principais informações coletadas junto aos seus incritos e da aplicação do exame na edição de 2015. …”
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Glossário