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Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), em complemento à Portaria Normativa Inep nº 359 de 29 de maio de 2025.…”
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Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.…”
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Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.…”
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Sinopse estatística do ensino superior: 1959 por Ministério da Educação e Cultura

“…Prosseguindo na divulgação de sua série de Sinopses Estatísticas, o Serviço de Estatística da Educação e Cultura torna público a referente ao Ensino Superior, em 1959, precedida de breves comentários com base nos dados apurados pela Secção de Ensino Extraprimário . …”
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Gestão de dados pessoais sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e principais impactos com a nova lei por Gonçalves, Tânia Carolina Nunes Machado

“…Recentemente inserida na agenda pública, a proteção de dados pessoais e sensíveis pelo setor público merece ser discutida em profundidade e com grande responsabilidade já que associada ao elevado grau de ingerência que o Poder Público pode ter na vida dos cidadãos. …”
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Sinopse estatística do ensino regular de 2 grau: 1989 por Ministério da Educação

“…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 2 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1989.…”
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Sinopse estatística do ensino regular de 2 grau: 1988 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 2 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1988.…”
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Sinopse estatística do ensino regular de 2 grau: 1987 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 2 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1988.…”
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Sinopse estatística do ensino regular de 1 grau: 1989 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 1 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1989.…”
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Sinopse estatística do ensino regular de 1 grau: 1988 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 1 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1988.…”
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Portaria de pessoal n° 270, de 15 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Disponibiliza a requisição da servidora Mariana Barreto Nóbrega de Lucena, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer atribuições na Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.…”
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Sinopse estatística do ensino superior: graduação por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

“…A Coordenação de Informações rara o Planejamento - CIP, do Ministério da Educação, apresenta nesta publicação uma síntese dos aspectos mais significativos sobre o Ensino Superior !Graduação) referente ao ano de 191'!9. A expectativa é subsidiar as esferas mais especializadas do planejamento setorial, como também a comunidade acadêmica e demais pesquisadores.…”
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Portaria de pessoal n° 321, de 29 de agosto de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Aposentadoria voluntária ao servidor João Barbosa Filho, matrícula Siape n.º 0452251, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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Portaria de pessoal nº 453, de 14 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica concedido à servidora Lilian Cordeiro Prates, matrícula Siape nº 1495972, ocupante do cargo de Pesquisadora Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.…”
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Sinopse estatística ensino supletivo : exames 1983/1984/1985/1986 por Serviço de Estatística da Educação e Cultura

“…As estatísticas educacionais, referentes ao ensino supletivo de 19 e 29 graus, contidas nesta edição, demonstram que a ideia de uma divulgação estatística mais elaborada vem sendo colocadas em prática. …”
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Portaria de pessoal nº 434, de 5 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.…”
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Portaria de pessoal n° 334, de 18 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica concedido a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível superior, ao servidor Carlos Marinho de Souza, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Governança do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados.…”
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Pesquisa do controle de qualidade do censo da educação básica 2011 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Com o propósito de avaliar a qualidade das informações fornecidas ao Censo Escolar 2011, o Inep realizou a Pesquisa de Controle de Qualidade do Censo Escolar 2011. …”
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Portaria de pessoal n° 299, de 6 de agosto de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Seminário Internacional "Legitimidade social, validade e participação no acesso ao Ensino Superior", no período de 02 a 05 de setembro de 2024, em Santiago do Chile, Chile, com ônus (meia diária) para o INEP.…”
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Portaria de pessoal n° 333, de 18 de agosto de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Fica concedido a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de nível superior, à servidora Dayse Souza da Silva Santos, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, em exercício na Divisão de Apoio ao Gabinete do Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados.…”
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