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  1. 141

    Portaria de pessoal n° 494, de 19 de dezembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…Fica reintegrado o servidor Gerson Leão Passos, ao cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em cumprimento à decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, nos autos do Processo nº 1015287-15.2023.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00941/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.…”
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    Portaria
  2. 142

    Sinopse estatística do ensino médio: 1954 a 1962 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…A estatística do ensino secundário geral, de 2510 unidades escolares que ministravam eram cursos ginasiais e 725 cursos do ciclo ensino científico e 188 ao ensino clássico.…”
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    Sinopse estatística
  3. 143

    Sinopse estatística do ensino superior: 1965 e 1964 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…O Serviço de Estatística da Educação e Cultura, prosseguindo na divulgação de sua série de Sinopses Estatísticas, toma público a referente ao Ensino Superior, em 1965 e 1964, acompanhada, como de costume, de rápida análise dos dados apurados pela Seção de Ensino Extraprimário. …”
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    Sinopse estatística
  4. 144

    Sinopse estatística do ensino médio: 1958 por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…O Serviço de Estatística da Educação e Cultura, dando sequência ao plano de sempre oferecer ao público estudioso dados atualizados, apresenta mais um esboço sobre o Ensino Médio, em 1958. …”
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    Sinopse estatística
  5. 145

    Portaria de pessoal n° 296, de 2 de agosto de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Fica designada Gilce Morais da Silva Rodrigues, para exercer a função de Assistente II, código FCE 2.02, da Seção de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria do Inep.…”
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    Portaria
  6. 146

    Sinopse estatística do ensino médio 1957: principais aspectos do movimento escolar, por municípios, no início do ano letivo por Ministério da Educação e Cultura

    Publicado 2024
    “…Os informes constantes a este folheto assinalam, em relação ao ano de 1956, um aumento de 11,4% de municípios que obtiveram a instalação de unidades escolares aquele nível. …”
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    Sinopse estatística
  7. 147

    Portaria de pessoal n° 275, de 17 de julho de 2025 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…Dispensa, a pedido, Luiz Emannuel Andrade Farias, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar 10 de julho de 2025.…”
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    Portaria
  8. 148

    Censo escolar 99 : dados preliminares por Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2025
    “…Ao apresentar este documento, o Inep cumpre sua missão institucional de produzir e disseminar informações para subsidiar as políticas educacionais, contribuindo para uma distribuição mais equitativa dos recursos públicos no ensino fundamental e para a contínua melhoria da qualidade do ensino no País.…”
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    Relatório técnico
  9. 149

    Portaria de pessoal n 391, de 08 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Fica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.…”
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    Portaria
  10. 150

    Portaria de pessoal nº 461, de 26 de novembro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2024
    “…Fica disponibilizada a requisição da servidora Camilla Leite Carnevale Freire, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício na Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. …”
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    Portaria
  11. 151

    Sinopse estatística do ensino supletivo: censo educacional 1988 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino supletivo - Cursos. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos no Censo Educacional de 1988.…”
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    Sinopse estatística
  12. 152

    Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2022: estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.…”
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    Portaria
  13. 153

    Sinopse estatística do ensino superior: pós-graduação: 1985 por Ministério da Educação

    Publicado 2024
    “…O SEEC dá continuidade com este volume à publicação de informações estatísticas sobre o ensino de pós-graduação (mestrado e doutorado). estas informações são coletadas anualmente pela Capes e encaminhadas ao SEEC para elaboração do plano tabular dos indicadores e de outros estudos que se fizerem necessários.…”
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    Sinopse estatística
  14. 154

    Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicado 2023
    “…Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.…”
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    Portaria
  15. 155

    Sinopse estatística do ensino regular de 2 grau: 1989 por Ministério da Educação

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 2 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1989.…”
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    Sinopse estatística
  16. 156

    Sinopse estatística do ensino regular de 2 grau: 1988 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 2 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1988.…”
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    Sinopse estatística
  17. 157

    Sinopse estatística do ensino regular de 2 grau: 1987 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 2 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1988.…”
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    Sinopse estatística
  18. 158

    Sinopse estatística do ensino regular de 1 grau: 1989 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 1 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1989.…”
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    Sinopse estatística
  19. 159

    Sinopse estatística do ensino regular de 1 grau: 1988 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 1 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1988.…”
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    Sinopse estatística
  20. 160

    Sinopse estatística de ensino regular de 1 grau: 1987 por Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Publicado 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento, do Ministério da Educação, apresenta neste volume uma síntese dos principais dados referentes ao Ensino Regular de 1 Grau. Os dados estatísticos, apresentados nesta publicação, reportam-se a Estabelecimentos, Pessoal Docente, Alunado e Dados Gerais, obtidos através do Censo Educacional de 1987.…”
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    Sinopse estatística