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  1. 161

    Portaria de pessoal n° 270, de 15 de julho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Disponibiliza a requisição da servidora Mariana Barreto Nóbrega de Lucena, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer atribuições na Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.…”
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    Portaria
  2. 162

    Sinopse estatística do ensino superior: graduação by Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Published 2024
    “…A Coordenação de Informações rara o Planejamento - CIP, do Ministério da Educação, apresenta nesta publicação uma síntese dos aspectos mais significativos sobre o Ensino Superior !Graduação) referente ao ano de 191'!9. A expectativa é subsidiar as esferas mais especializadas do planejamento setorial, como também a comunidade acadêmica e demais pesquisadores.…”
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    Sinopse estatística
  3. 163

    Portaria de pessoal n° 321, de 29 de agosto de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Aposentadoria voluntária ao servidor João Barbosa Filho, matrícula Siape n.º 0452251, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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    Portaria
  4. 164

    Portaria de pessoal nº 401, de 11 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Fica concedida à servidora POLYANA COSTA RESENDE, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG deste Órgão Seccional. …”
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    Portaria
  5. 165

    Portaria de pessoal nº 453, de 14 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Fica concedido à servidora Lilian Cordeiro Prates, matrícula Siape nº 1495972, ocupante do cargo de Pesquisadora Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.…”
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    Portaria
  6. 166

    Portaria de pessoal nº 458, de 19 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Fica designada Verônica Cardozo Pessoa de Carvalho, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.…”
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    Portaria
  7. 167

    Sinopse estatística ensino supletivo : exames 1983/1984/1985/1986 by Serviço de Estatística da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…As estatísticas educacionais, referentes ao ensino supletivo de 19 e 29 graus, contidas nesta edição, demonstram que a ideia de uma divulgação estatística mais elaborada vem sendo colocadas em prática. …”
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    Sinopse estatística
  8. 168

    Portaria de pessoal nº 434, de 5 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.…”
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    Portaria
  9. 169

    Pesquisa do controle de qualidade do censo da educação básica 2011 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Com o propósito de avaliar a qualidade das informações fornecidas ao Censo Escolar 2011, o Inep realizou a Pesquisa de Controle de Qualidade do Censo Escolar 2011. …”
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    Nota técnica
  10. 170

    Sinopse estatística do ensino superior: 1959 by Ministério da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…Prosseguindo na divulgação de sua série de Sinopses Estatísticas, o Serviço de Estatística da Educação e Cultura torna público a referente ao Ensino Superior, em 1959, precedida de breves comentários com base nos dados apurados pela Secção de Ensino Extraprimário . …”
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    Sinopse estatística
  11. 171

    Gestão de dados pessoais sensíveis pela administração pública federal: desafios, modelos e principais impactos com a nova lei by Gonçalves, Tânia Carolina Nunes Machado

    Published 2024
    “…Recentemente inserida na agenda pública, a proteção de dados pessoais e sensíveis pelo setor público merece ser discutida em profundidade e com grande responsabilidade já que associada ao elevado grau de ingerência que o Poder Público pode ter na vida dos cidadãos. …”
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    Dissertação
  12. 172

    Sinopse estatística do ensino superior: graduação by Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Published 2024
    “…A presente Sinopse Estatística do Ensino Superior, elaborada pelo Serviço de Estatística do Ministério da Educação, tem por objetivo oferecer um subsídio às equipes especializadas no planejamento setorial, bem como ao universo acadêmico e demais pesquisadores. Convém lembrar que, nesta configuração, os resultados contidos não se esgotam, todavia, irão contribuir para coadjuvar o planejamento educacional.…”
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    Sinopse estatística
  13. 173

    Sinopse estatística do ensino superior: graduação by Ministério da Educação

    Published 2024
    “…A presente Sinopse Estatística do Ensino Superior, elaborada pelo Serviço de Estatística do Ministério da Educação, tem por objetivo oferecer um subsídio às equipes especializadas no planejamento setorial, bem como ao universo acadêmico e demais pesquisadores. Convém lembrar que, nesta configuração, os resultados contidos não se esgotam, todavia, irão contribuir para coadjuvar o planejamento educacional.…”
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    Sinopse estatística
  14. 174

    Portaria de pessoal n° 299, de 6 de agosto de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior, Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Seminário Internacional "Legitimidade social, validade e participação no acesso ao Ensino Superior", no período de 02 a 05 de setembro de 2024, em Santiago do Chile, Chile, com ônus (meia diária) para o INEP.…”
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    Portaria
  15. 175

    Sinopse estatística da educação fundamental: censo educacional 1991 by Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Administração Geral

    Published 2024
    “…A Coordenação do Sistema Estatístico da Educai;:ão , unidade da Coordenação Geral de Planejamento Setorial - CPS/SAG - do Ministério da Educação e do Desporto apresenta, neste volume, alguns dos principais dados referentes à Educação Fundamental. …”
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    Sinopse estatística
  16. 176

    Sinopse estatística do ensino superior: Brasil, Estados e Distrito Federal: 1966 by Ministério da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…O serviço de Estatística da Educação e Cultura , da Secretaria Geral do MEC , dando continuidade à divulgação de sua série de Sinopse s Estatísticas , torna público a referente ao Ensino Superior, em 1966 e 1965, precedida de sumária análise sobre seu conteúdo, o que permite inferir algumas conclusões quanto às modificações ocorridas nos últimos anos na estrutura do ensino universitário.…”
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    Sinopse estatística
  17. 177

    Portaria de pessoal n° 300, de 6 de agosto de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Vieira Nunes, Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Seminário Internacional "Legitimidade social, validade e participação no acesso ao Ensino Superior", no período de 02 a 05 de setembro de 2024, em Santiago do Chile, Chile, com ônus (meia diária) para o INEP.…”
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    Portaria
  18. 178

    Sinopse estatística da educação especial: 1989 by Ministério da Educação, Secretaria de Administração Geral

    Published 2024
    “…A Coordenação de Informações para o Planejamento apresenta os resultados da Pesquisa Estatística concernente à Educação Especial, referente ao ano de 1989. A Pesquisa é realizada através de dois instrumentos de coleta EE-1 e EE-2, o primeiro, para registrar a presença da Educação Especial no contexto do Ensino Regular, e o segundo, para revelar a Educação Especial isoladamente, no âmbito das Instituições Especializadas.…”
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    Sinopse estatística
  19. 179

    Sinopse estatística do ensino primário: 1971 by Ministério da Educação e Cultura

    Published 2024
    “…A presente publicação, cujos dados se referem ao ano de 1971, mantém ainda a terminologia tradicional utilizada antes da vigência da Lei n° 5 692, de 11 de agosto de 1971. que fixa diretrizes e bases para o ensino de 19 e 29 GRAUS, porém, esclarece-se, que esses elementos informativos se agregados com os divulgados na “Sinopse do Ensino Médio — 1971”.…”
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    Sinopse estatística
  20. 180

    Portaria de pessoal nº 457, de 19 de novembro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Fica dispensada, de ofício, Verônica Cardozo Pessoa de Carvalho, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 11 de novembro de 2024.…”
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    Portaria