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  1. 21
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    CAV-ES_m007p01 - Curso de Comunicação e Recursos Audiovisuais, 1963 by Centro de Audiovisual de Vitória – Espirito Santo - CAV/ES

    Published 1963
    Subjects: “…Centro Regional de Educação de Base - CREB…”
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  2. 22
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    CBPE_m222p02 - Estudo da Lei de Diretrizes e Bases e Ante-projeto de Lei da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Brasil by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

    Subjects: “…Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB…”
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  3. 23
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    Image-01-241 by Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL

    Published 1981
    Subjects: “…Educação de Base…”
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  4. 24
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    Crpe-sp-m0001p05-elaboracao-de-um-plano-de-educacao-secundaria-1963-1 by Centro Regional de Pesquisas Educacionais de São Paulo - CRPE/SP

    Published 1964
    Subjects: “…Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional…”
    Item arquivístico
  5. 25
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    Cbpe-m067p01-programas-sobre-o-ensino-no-brasil-1966 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

    Published 1966
    Subjects: “…Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB…”
    Item arquivístico
  6. 26
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    CBPE_m059p01 - Objetivos da Campanha de Defesa da Escola Pública, 1960 - 1962 by Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

    Subjects: “…Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional…”
    Item arquivístico
  7. 27
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    Portaria nº 408, de 7 de outubro de 2024 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…Excluir os docentes, listados no Anexo I desta portaria, do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023.…”
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    Portaria
  8. 28
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    Portaria n° 395, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 243, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 22, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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    Portaria
  9. 29
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    Portaria n° 396, de 11 de junho de 2025 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…Torna sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 245, de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, edição nº 85, seção 2, página 23, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.…”
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    Portaria
  10. 30
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    Resumo técnico do estado do Amapá: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Portanto, trata‐se de um levantamento estatístico com base na coleta indireta de informações documentais por meio de um questionário eletrônico.…”
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    Resumo técnico
  11. 31
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    Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Portanto, trata‐se de um levantamento estatístico com base na coleta indireta de informações documentais por meio de um questionário eletrônico.…”
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    Resumo técnico
  12. 32
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    Resumo técnico do estado do Piauí: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Portanto, trata‐se de um levantamento estatístico com base na coleta indireta de informações documentais por meio de um questionário eletrônico.…”
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    Resumo técnico
  13. 33
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    Resumo técnico do estado do Pará: censo da educação básica 2021 by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2023
    “…Portanto, trata‐se de um levantamento estatístico com base na coleta indireta de informações documentais por meio de um questionário eletrônico.…”
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    Resumo técnico
  14. 34
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    Estimação em dois estágios de um modelo de fronteira estocástica de produção aplicado a dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica by Amaral, Laís Raiane Miguel

    Published 2024
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    Dissertação
  15. 35
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    Manual de preenchimento do Censo da Educação Superior 2024: módulos instituição de educação superior (IES) [versão preliminar] by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2025
    “…O Módulo IES deve ser preenchido tomando como base a data de 31/12 do ano de referência do Censo.…”
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    Manual / tutorial
  16. 36
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    Relatório de revisão: Alagoas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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    Relatório técnico
  17. 37
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    Relatório de revisão: Amazonas by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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    Relatório técnico
  18. 38
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    Relatório de revisão: Mato Grosso do Sul by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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    Relatório técnico
  19. 39
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    Relatório de revisão: Pará by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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    Relatório técnico
  20. 40
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    Relatório de revisão: Paraná by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Published 2024
    “…As informações contidas no Censo Escolar são utilizadas em vários programas do Ministério, como os Programas Nacionais do Livro Didático, de Alimentação Escolar, de Recursos Financeiros Direto para Escola, que são executados com base no Censo Escolar. O FUNDEF, na sua concepção, utiliza os dados do Censo Escolar para distribuir os recursos deste fundo. …”
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    Relatório técnico

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