Search Results - brasil*
-
141
-
142
-
143
Portaria de pessoal n° 409, de 17 de junho de 2025
Published 2025“…Fica dispensado (a) da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências Humanas e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB) Kátia Brasilino Michelan.…”
Get full text
Portaria -
144
Portaria n° 278, de 17 de março de 2011
Published 2025“…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
Get full text
Portaria -
145
Avaliação da educação superior: relatório de avaliação 2007 a 2009
Published 2025“…O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES cumpre missão importante, de avaliar a graduação, valorizando aspectos que levem ou induzam à melhor qualidade do ensino de graduação e à formação dos estudantes brasileiros. As avaliações realizadas no âmbito desse Sistema têm por objetivo aferir a qualidade de Instituições de Ensino Superior, de cursos de graduação e de desempenho de estudantes e são realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -Inep, em consonância com as diretrizes emanadas da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES…”
Get full text
Relatório técnico -
146
Portaria de pessoal n° 365, de 28 de agosto de 2025
Published 2025“…Autoriza despesas relativas a diárias nacionais para Pablo Espinoza Estevez, Pesquisador em avaliação e medida educacional do Departamento de Avaliação, Medição e Registro Educacional (DEMRE) da Universidade do Chile, convidado para participar de visita técnica, em Brasília/DF, no período de 03 a 06 de setembro de 2025, com ônus limitado (diárias) para o Inep.…”
Get full text
Portaria -
147
Portaria de pessoal n° 364, de 28 de agosto de 2025
Published 2025“…Autoriza despesas relativas a diárias nacionais para Carlos Fabian Cayumán Cofré, Pesquisador em avaliação e medida educacional do Departamento de Avaliação, Medição e Registro Educacional (DEMRE) da Universidade do Chile, convidado para participar de visita técnica, em Brasília/DF, no período de 03 a 06 de setembro de 2025, com ônus limitado (diárias) para o Inep.…”
Get full text
Portaria -
148
Portaria de pessoal n° 363, de 28 de agosto de 2025
Published 2025“…Autoriza despesas relativas a diárias nacionais para Paulina Barriga Fehrman, Pesquisadora em avaliação e medida educacional do Departamento de Avaliação, Medição e Registro Educacional (DEMRE) da Universidade do Chile, convidada para participar de visita técnica, em Brasília/DF, no período de 03 a 06 de setembro de 2025, com ônus limitado (diárias) para o Inep.…”
Get full text
Portaria -
149
Portaria de pessoal n° 362, de 29 de agosto de 2025
Published 2025“…Autoriza despesas relativas a diárias nacionais para Juan Rafael Bravo Miranda, Pesquisador em avaliação e medida educacional do Departamento de Avaliação, Medição e Registro Educacional (DEMRE) da Universidade do Chile, convidado para participar de visita técnica, em Brasília/DF, no período de 03 a 06 de setembro de 2025, com ônus limitado (diárias) para o Inep.…”
Get full text
Portaria -
150
Portaria de pessoal n° 361, de 28 de agosto de 2025
Published 2025“…Autoriza despesas relativas a diárias nacionais para Daniela Jiménez Scheuch, Pesquisadora em avaliação e medida educacional do Departamento de Avaliação, Medição e Registro Educacional (DEMRE) da Universidade do Chile, convidada para participar de visita técnica, em Brasília/DF, no período de 03 a 06 de setembro de 2025, com ônus limitado (diárias) para o Inep.…”
Get full text
Portaria -
151
Portaria n° 360, de 29 de agosto de 2025
Published 2025“…Autoriza despesas relativas a diárias nacionais para María Leonor Varas Scheuch, Pesquisadora em avaliação e medida educacional do Departamento de Avaliação, Medição e Registro Educacional (DEMRE) da Universidade do Chile, convidada para participar de visita técnica, em Brasília/DF, no período de 03 a 06 de setembro de 2025, com ônus limitado (diárias) para o Inep.…”
Get full text
Portaria -
152
Resumo técnico: censo escolar 2020
Published 2022“…Efetivam¿se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Get full text
Resumo técnico -
153
Resumo técnico do Distrito Federal: censo da educação básica 2020
Published 5/10“…Efetivam¿se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico -
154
Resumo técnico do estado da Bahia: censo da educação básica 2020
Published 5/11“…Efetivam¿se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico -
155
Resumo técnico do estado da Paraíba: censo da educação básica 2020
Published 5/11“…Efetivam¿se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico -
156
Resumo técnico do estado de Alagoas: censo da educação básica 2020
Published 5/15“…Efetivam-se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico -
157
Resumo técnico do estado de Goiás: censo da educação básica 2020
Published 5/15“…Efetivam¿se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico -
158
Resumo técnico do estado de Mato Grosso: censo da educação básica 2020
Published 5/16“…Efetivam¿se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico -
159
Resumo técnico do estado de Mato grosso do Sul: censo da educação básica 2020
Published 5/16“…Efetivam-se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico -
160
Resumo técnico do estado do Paraná: censo da educação básica 2020
Published 5/23“…Efetivam-se também os princípios constitucionais da administração pública, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência (Brasil, 1988, art. 37).…”
Get full text
Resumo técnico