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  1. 1

    Sinopse estatística da educação básica: 1981, 1982 e 1983 av Ministério da Educação e Cultura

    Publicerad 2024
    “…O conjunto de variáveis apresentadas resulta da definição realizada pela Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus — SEPS, quanto às informações requeridas por sua atuação setorial, bem como do consenso obtido na totalidade das Unidades da Federação, no que concerne a um suporte estatístico de interesse comum.…”
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    Sinopse estatística
  2. 2

    Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior av Hora, Paola Matos da

    Publicerad 2025
    “…IGC is a weighted average concept for undergraduate and graduation stricto sensu courses. …”
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    Dissertação
  3. 3

    A expressão espacial da qualidade da educação, a partir da lente do PAS/UnB: contribuição para o aprimoramento dos indicadores de avaliação do ensino médio no Distrito Federal... av Kunz, Sidelmar Alves da Silva

    Publicerad 2024
    “…The theoretical elaboration of the concept of educational quality is supported by Anísio Teixeira (1957) and John Dewey (1979), among others. …”
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    Tese
  4. 4

    Portaria de pessoal n° 231, de 30 de junho de 2025 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicerad 2025
    “…Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria José Trindade de Almeida, ocupante do cargo de Arquivista, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 4, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.…”
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    Portaria
  5. 5

    Edital nº 27, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicerad 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.…”
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    Editais
  6. 6

    Edital nº 25, de 30 de março de 2020: torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso. av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicerad 2023
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 468, de 3 de abril de 2017, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.…”
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    Editais
  7. 7

    Concepções de letramento que respaldam as avaliações Saeb e Prova Brasil av Queiroz, Patrícia Andréa de Araújo

    Publicerad 2024
    “…This study aims at identifying what concept of literacy is present in the theoretical referential, which supports the evaluation of Portuguese Language 5th grade of Basic School (Saeb) and Brazilian Test (Prova Brasil) and analyzing if the concept adopted reflects Matrices of Reference and the tests applied since 1995, considering the importance that these evaluations have been receiving in Brazilian educational scenario. …”
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    Dissertação
  8. 8

    Dinheiro traz felicidade? Bem-estar e pobreza: medidas e associações av Santos, Priscila Pereira

    Publicerad 2025
    “…The focus of these previous studies was based on the understanding that conceptions matter, that is, the concept that is adopted for the definition of a certain phenomenon is important for its characterization. …”
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    Tese
  9. 9

    Gestão da ambiência no Enem: a dimensão oculta nos exames em larga escala av Mazzoni Filho, Marcos de Carvalho

    Publicerad 2024
    “…The results point to the need of better understanding how environment and ambience influence on the cognitive performance of participants of external census evaluations, at national level, and on the environmental management of exams, in order to achieve evaluative health and a possible change in the profile and role of coordinators of exam locations to that of an environmental manager, notably, with concern and focus on the participant, and, also, the humanization of the exam application locations, evaluations and tests coordinated by the team of researchers of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).…”
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    Dissertação
  10. 10

    Novos rumos da licenciatura av Candau, Vera Maria Ferrão (coord.

    Publicerad 2024
    “…Specialists and Teachers, developed by the Education Department of PUC/RJ, in agreement with FINEP, in the period 1982-1984. This study was concerned with the analysis of issues related to the training of educators in general, emphasizing the perspective of education units. …”
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    Livro
  11. 11

    Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicerad 2025
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. …”
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    Portaria
  12. 12

    Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicerad 2025
    “…O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã.…”
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    Portaria
  13. 13

    Portaria n° 278, de 17 de março de 2011 av Ministério da Educação/Ministério da Saúde

    Publicerad 2025
    “…Os Ministros de Estado da Educação e da Saúde, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Considerando o objetivo comum do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Saúde (MS) e das universidades públicas, de estabelecer um processo apoiado em um instrumento unificado de avaliação e um exame para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de médico expedidos por universidades brasileiras, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina, com parâmetros e critérios isonômicos adequados para aferição de equivalência curricular e definição da correspondente aptidão para o exercício profissional da medicina no Brasil; Considerando a recente aplicação e os resultados do Projeto Piloto do Exame Nacional, coordenado pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas Médicos, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383, de 19 de fevereiro de 2009, resolvem: Art. 1o Instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, com a finalidade de subsidiar os procedimentos conduzidos por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º, da Lei nº 9.394, de 1996, com base na Matriz de Correspondência Curricular publicada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 865, de 15 de setembro de 2009 e republicada no Anexo desta portaria, elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas, instituída pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 383/09.…”
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    Portaria
  14. 14

    Aquisição de capital social dos bolsistas autodeclarados negros no contexto do Programa Universidade Para Todos av Silva, Gizane Pereira da

    Publicerad 2024
    “…Through semi-structured interviews, underpinned by Pierre Bordieu s (1998) social capital concept, this research aims to define which social impacts and prospects of change were propelled by the participation in ProUni among scholarship holders, all under the point of view of the grantees themselves. …”
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    Dissertação
  15. 15

    Determinantes do sucesso escolar: uma análise multinível a partir dos dados do Pisa 2015 av Brito, Marcus Vinicius Soares de

    Publicerad 2024
    “…The concern with the quality of the Brazilian educational system has increased significantly in recent years, especially when we are faced with the unsatisfactory results of Brazilian students, from 2000 to 2015, in national and international evaluations, such as the Basic Education Assessment System (Saeb) and the OECD Program of International Student Assessment (Pisa). …”
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    Dissertação
  16. 16

    Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 av Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Publicerad 2025
    “…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma.…”
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    Portaria
  17. 17

    Sentidos de contextualização nas questões de ciências da natureza e suas tecnologias no ENEM: uma análise discursiva av Rego, Alexandre Marques Jaloto

    Publicerad 2025
    “…Since its creation, the construction of its questions aims to comply with curriculum guidelines that reinforce concepts of skills and abilities, problem situation, interdisciplinarity and contextualization. …”
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    Dissertação
  18. 18

    A validade de construto das questões de língua inglesa do ENEM: um olhar para o conteúdo e a matriz de referência av Araújo, Sara Domingos de Sousa

    Publicerad 2024
    “…This research was based on my personal experiences and concerns as a researcher on Educational Assessment at the National Institute for Educational Studies and Research (INEP), where I work with test design of large-scale assessments. …”
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    Dissertação
  19. 19

    A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar av Fernandes, Edison Flávio

    Publicerad 2024
    “…What quality education concept does the OECD offer its key partner Brazil? …”
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    Dissertação
  20. 20

    Construção da escala do nível da cultura organizacional de segurança da informação av Araujo, Pedro Henrique de Moura

    Publicerad 2024
    “…The study yielded the following results: a proposal of a concept of organizational culture applied to information security; and the development of a standardized and interpreted scale of evaluation of the organizational culture level of information security, defined in five levels: 0 - Chaos, 1 - Elementary, 2 - In Progress 3 - Advanced and 4 - Optimized. …”
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    Tese