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Portaria n° 48, de 18 de fevereiro de 2025 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Autorizar o afastamento do país da servidora Andréia Santos Gonçalves, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - (Celpe-Bras 2025.1), no período de 09 a 16 de março de 2025 (trânsito incluso), em San Salvador, El Salvador, com ônus (passagens e diárias) para o INEP....”
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Edital nº 53, de 10 de maio de 2024 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul....”
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Avaliação institucional interna no âmbito do SINAES di Oliveira, Ana Carolina de Aguiar Moreira

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O uso do aparelho celular dos estudantes na escola di Nagumo, Estevon

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Propostas de intervenções pedagógicas na prova do ENADE com perspectivas da utilização efetiva dos dados gerados di Sousa, Atair Silva de

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Qualidade educacional e perfil socioeconômico: expressão espacial do ensino público no Distrito Federal di Kunz, Sidelmar Alves da Silva

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Resumo técnico do estado do Maranhão: censo da educação básica 2020 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...A data de referência da pesquisa, tradicionalmente a última quarta‐feira do mês de maio, foi antecipada para o dia 11 de março de 2020 (conforme Portaria Inep nº 357/2020), que marca o momento imediatamente anterior à suspensão das aulas presenciais. ...”
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Portaria n° 81, de 14 de fevereiro de 2025 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice dos participantes Angela Pietra Franco Guimarães, código de inscrição nº 211120210373883; Bruno Debona Piovezan Salazar, código de inscrição nº 211120210416591; e paulo de Tarso Rodrigues Neto, código de inscrição nº 211120210370913, conforme Portaria Nº 103, DE 25 DE março DE 2022, publicada no DOU nº 59, Seção 1, páginas de 70 a 90, 82 e 83, de 28 de março de 2022, acerca da relação no anexo II de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5001241-91.2021.4.03.6005 / Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 6ª Turma....”
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Portaria n° 62, de 12 de fevereiro de 2025 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Revogar o resultado de aprovada sub judice da participante Bruna Heloisa Robles Sajovic, código de inscrição nº 241120211058297, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 236, Seção 1, páginas 82 e 83, de 9 de dezembro de 2024, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência da decisão judicial constante no Mandado de Segurança nº 5000053-58.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã....”
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Portaria n°80, de 14 de fevereiro de 2025 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de Acórdão, já transitado em julgado, conforme processo judicial nº 5005404-25.2024.4.03.6130, da 2ª Vara Federal de Osasco. ...”
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Portaria de pessoal nº 454, de 14 de novembro de 2024 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Fica dispensada à servidora VERÔNICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1495870, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal do Ministério da Educação, cedida ao Inep por meio da Portaria MEC nº 246, de 27 de março de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional....”
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Portaria de pessoal nº 393, de 8 de outubro de 2024 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Fica designado MARCOS DE CARVALHO MAZZONI FILHO, CPF nº ***.580.416-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep....”
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Gestão da ambiência no Enem: a dimensão oculta nos exames em larga escala di Mazzoni Filho, Marcos de Carvalho

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Portaria n° 451, de 08 de julho de 2025 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Secretário da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve: dispensar Marilda Fátima de Souza da Silva do Subcolegiado Temporário de Educação; designar Araceli Verónica Flores Nardy Ribeiro para compor o Subcolegiado Temporário de Educação; designar Marcos Vinicius Ferreira Vilela para atuar como Coordenador Substituto do Subcolegiado Temporário de Educação da CTAA....”
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Portaria de pessoal n° 69, de 28 de fevereiro de 2025 di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...Fica dispensado, a pedido, Helciclever Barros da Silva Sales da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de março de 2025....”
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Edital nº 33, de 28 de abril de 2022: dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso di Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“...O Presidente do Instituto Nacional de Estudos E Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, e no Edital n° 14, de 28 de março de 2022, torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 impresso....”
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Bio-ética islâmica : aportes epistemológicos desde o pensamento decolonial e os feminismos islâmicos di Osman, Elzahrã Mohamed Radwan Omar

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