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Edital n° 115, de 9 de julho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2024 para a participação de brasileiros residentes no Exterior e para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior.…”
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Edital n° 116, de 9 de julho de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/2 o participante que alcançar, no mínimo, 86,659 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.2 do Edital Inep nº 102, de 21 de junho de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.…”
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Edital nº 18, de 8 de março de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 40, de 06 de junho de 2023 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2023.…”
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Edital nº 19, de 13 de março de 2023 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 78, de 17 de agosto de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2022 para brasileiros residentes no Exterior e para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior. …”
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Edital nº 50, de 24 de junho de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade, passando este Edital a denominar-se Encceja Nacional PPL 2022.…”
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Edital nº 36, de 12 de maio de 2022 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Antes de efetuar a inscrição, o participante deverá ler este Edital, anexos e atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja Nacional 2019.…”
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Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2024/2, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/2019, implementados pelo Inep. …”
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Edital nº 32, de 7 de maio de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Antes de efetuar a inscrição, o participante deverá ler este Edital, anexos e atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja Nacional 2019.…”
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Edital nº 47, de 10 de junho de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2019, para brasileiros residentes no Exterior e jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008 e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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Edital nº 53, de 27 de junho de 2019 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Antes de efetuar a inscrição, o participante por intermédio do Responsável Pedagógico deverá ter ciência deste Edital, do anexo e dos atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Exame.…”
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Edital nº 15, de 13 de março de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional 2018, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, nº 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de 4 de setembro de 2008.…”
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Edital nº 27, de 25 de maio de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2018, para brasileiros residentes no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, e nº 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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Edital nº 52, de 11 de julho de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 32, de 8 de junho de 2018 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Nacional para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade - PPL, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e n° 783, de 25 de junho de 2008, e pela Portaria Inep nº 147, de setembro de 2008.…”
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Edital nº 37, de 29 de junho de 2017 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Encceja Exterior 2017, para brasileiros residentes no Exterior, regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de ou tubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008.…”
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Edital nº 61, de 24 de setembro de 2021: torna público o resultado da chamada pública nº 64/2020 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital nº 59, de 13 de setembro de 2021: complementa o Edital nº 28/2021, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos diferenciados para os participantes isentos e ausentes do Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que desejam se inscrever na edição do Enem impresso 2021 por Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

“…O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020 e disciplinado pelo Edital nº 28, de 1º de junho de 2021, torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.…”
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